Aconteceu nesta sexta-feira, dia 10.01, a posse do Desembargador Cezário Siqueira Neto como membro e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para o biênio 2014-2016. Em seu discurso, o magistrado agradeceu aos membros do Tribunal por ter sido escolhido para o cargo e falou sobre os desafios de comandar as eleições gerais que acontecerão este ano.

“A expectativa é sempre grande, porque é um cargo que exige muito do seu detentor, principalmente em um ano como esse, com eleições gerais de presidente a deputados estaduais. Portanto, o desafio é maior ainda, mas com tranquilidade comandarei uma equipe valorosa e contarei com colegas excelentes”, afirmou o Desembargador Cezário.

A solenidade foi aberta pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Ricardo Múcio, que após empossar o novo presidente fez questão de recepcioná-lo. “Sua Excelência vem contribuir para esta Casa, como tantos outros que passaram por aqui. Tenha sucesso, e tenho certeza que terá, nessa nova etapa da sua vida”, desejou o desembargador.

Várias autoridades compareceram à posse. A Ministra substituta do STJ, Desembargadora Marilza Maynard, destacou a capacidade administrativa do Desembargador Cezário. “À frente de uma presidência é importante que a pessoa tenha esse lado administrativo. Eu tenho certeza que o Desembargador Cezário tem esse perfil e nós vamos ter uma grande administração aqui no TRE”, afirmou a desembargadora. Para o representante do Ministério Público, Rômulo Almeida, é um momento de alegria. “Pelo histórico de retidão moral e comprometimento com a magistratura sergipana, nós temos certeza de que ele vai superar todos os desafios que a presidência de uma Corte eleitoral exige. E tenho convicção de que o processo eleitoral vindouro será conduzido com a maior serenidade possível”, adiantou Rômulo.

A comunidade jurídica sergipana prestigiou a cerimônia. “Nós recebemos com uma grande satisfação, haja vista que o Desembargador Cezário Siqueira Neto é um dos homens talhados para execer um cargo de presidência, e vai dar continuidade a todo o trabalho realizado pelos antecessores”, elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cláudio Dinart Déda.
 

Confira a íntegra do discurso do novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Excelentíssimo Desembargador Ricardo Abreu, na pessoa de quem saúdo os meus eminentes colegas desta Corte

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Cláudio Deda.

Excelentíssima Senhora Deputada Angélica Guimarães, Presidente da Assembléia Legislativa, na pessoa de quem saúdo todas as autoridades daquele Poder.

Excelentíssimo Senhor Representante do Governador, Dr. Márcio Leite de Rezende, na pessoa de quem saúdo todos os membros do Poder Executivo.

Excelentíssima Senhora Ministra Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que nos honra junto a Superior Corte de Justiça.

Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rômulo Silva de Almeida, na pessoa de quem saúdo todos os membros do Ministério Público Federal.

Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Paulo Lima de Santana, representando o Procurador Geral de Justiça, na pessoa de quem saúdo todos os membros do Ministério Público Estadual.

Excelentíssimo Senhor Conselheiro, Clóvis Barboza de Melo, representando a Corte de Contas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Sergipe, Dr. Deijaniro Jonas.

Excelentíssima Desembargadora Josefa Santana da Paixão, a quem faço uma especial saudação, e na sua pessoa estendo-a às demais autoridades presentes.

Meus familiares, a quem saúdo nas pessoas da minha esposa Clotildes de Asevedo Siqueira e dos meus filhos Alberto, André e Thays, esta última ausente por motivos superiores.

Meus amigos e amigas que me prestigiam e honram com suas presenças. Como vêem, já começo fazendo economia para os cofres públicos, pois os convidei em sua maioria pelo whatsaap! Agradeço-os penhoradamente.

Agradeço a Deus por dar-me saúde e a oportunidade de aqui estar neste momento tão importante da minha vida.

Agradeço aos meus pares do Tribunal de Justiça por terem aclamado o meu nome para compor esta Corte e aos que a compõem, por de igual modo terem aclamado-me para a Presidência.

Início minha oração citando um estadista, líder inconteste, escritor formidável, homem de uma história de vida inigualável, Winston Spencer Churchill:

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou irrepreensível. na verdade, como já foi dito, a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras já experimentadas”

Muito se fala sobre democracia, como se essa forma governo fosse perfeita e acabada. Como se em sua plenitude, pudéssemos viver em um paraíso!

A frase de Churchill encerra uma verdade absoluta. A democracia é complicada! Nela somos obrigados a ouvir opiniões que não são as nossas, aguentar fiscalização sobre os nossos atos, dar oportunidades àqueles de quem não gostamos, enfim, somos fiscalizados, policiados, uma chateação!

Mas não existe melhor forma de governo.

Graças a essa pior forma de governo, hoje temos uma imprensa livre, um Ministério Público atuante, um Judiciário ativo, uma Sociedade questionante, um Executivo tendo que dar satisfações a esta, um Legislativo que é pressionado pela sociedade para dar melhores respostas às suas demandas.

E todo esse processo é iniciado com as eleições livres e democráticas!

Houve tempo em que não se votava, não se questionava, ou se questionava, era punido, às vezes com a vida!

Tempos ruins!

Este ano, teremos eleições gerais. Elejeremos, de Presidente a Deputados Estaduais.

A sociedade terá a oportunidade de dar um novo rumo a este país, aperfeiçoando o que de bom já foi feito e consertando o que de ruim foi produzido.

E, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os Políticos, serão os atores do episódio que se avizinha.

Temos a responsabilidade de conduzir as coisas de forma serena, exercitando a democracia, fazendo com que os senhores políticos possam ser votados pelos eleitores com a tranquilidade de que o pleito acontecerá em absoluto respeito aos ditames legais.

E os eleitores, poderão ter a certeza que a sua vontade será depositada nas urnas, e devidamente respeitada.

Estarei à frente do Poder Judiciário Eleitoral do nosso Estado, mas sei que contando com os meus ilustres colegas e servidores desta Casa.

Aos Senhores Colegas e Servidores, reiteiro aquilo que tenho dito em entrevistas: pretendo ouvi-los e administrar  a Corte em harmonia, procurando acertar e honrar a confiança em mim depositada.

Ao Ministério Público, instituição da qual já tive a honra de pertencer, posso afirmar, terão em mim um parceiro na boa distribuição da Justiça.

Aos políticos, ouso afirmar, terão no comando desta Corte uma pessoa empenhada até a alma em manter a imparcialidade e a boa vontade para com aqueles que respeitam a lei.

Sei que eleições são uma época em que as paixões eclodem, mas não podemos deixar que elas transcedam a normalidade. A democracia é o regime do respeito às regras, já dizia o Ministro Marco Aurélio de Mello.

Não sou rígido nem flexível, pois acredito que não pode haver juiz rígido ou flexível. Há, sim, o magistrado que é detentor de todas as prerrogativas que a Constituição Federal lhe assegura e, portanto, tem que ser independente.

É por isso que fazemos um concurso duro, somos nomeados por ordem classificatória. Justamente para não devermos nada a ninguém.

Não podemos deixar preferências partidárias, amizades pessoais, prevalecerem sobre nossa missão.

O Juiz tem que ouvir todas as partes e decidir com independência. Juiz que não decide com independência não é digno de usar a toga.

A questão está apenas em obedecer-se à lei. E a aplicação da lei requer do Magistrado equilíbrio e ponderação.

O bom juiz, a sociedade reconhece de longe. Como ensina a sabedoria do bom povo do interior do Estado: “O povo pode não entender de lei, mas entende de juiz”!

Mas, não há necessidade de o magistrado se exaltar ou achar que os políticos são inimigos.  Os políticos, tal qual os magistrados, os membros do Ministério Público, os Advogados, são atores deste contexto eleitoral.

São atores importantes e devem ser respeitados, sempre examinando os pleitos que são ajuizados e solucionando-os como dispõem as regras eleitorais! Simples!

Tenho, pois a honra de afirmar que os Magistrados sergipanos e os Servidores da Justiça Eleitoral, são dignos da mais absoluta confiança por parte da sociedade e dos senhores políticos.

E aos colegas Magistrados, posso dizer de público: contarão comigo em todas as ocasiões em que agirem, como tenho a certeza que farão, honrando a toga que vestem.

Orgulho-me de ser Magistrado em Sergipe e de tê-los como colegas! Este Tribunal tem uma tradição de bem distribuir a Justiça e eu e meus Pares zelaremos por isso!

Por fim, agradeço ao meu colega e amigo Ricardo Abreu, que gentilmente abriu mão de pretender a Presidência desta Corte. seu gesto colega demonstra a grandeza do seu coração, impulsivo, mas sempre generoso e leal.

Amigos, obrigado por terem vindo, de mim terão sempre a gratidão e a amizade.