Na tarde desta sexta-feira, 16, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, intermediou uma reunião em busca de soluções para os diversos problemas da Casa de Detenção de Aracaju. A reunião foi proposta pela desembargadora-presidente, após ter recebido um relatório do Conselho Penitenciário do Estado sobre a inspeção feita na unidade prisional. 

No relatório, o Conselho chamou a atenção para a superlotação da unidade e a precariedade da estrutura física, que também foram destaque na imprensa nesta semana. O relatório mencionou, ainda, a falta de higiene, a disseminação de doenças e que a falta de um tratamento reeducativo afasta a possibilidade de reintegração à sociedade.

Além da presidente do TJSE, participaram da reunião a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Georlize Oliveira; o juiz-corregedor, Ruy Pinheiro; o juiz de Execuções Penais, Diógenes Barreto; e o promotor de Justiça, Luiz Cláudio, autor do pedido de interdição da Casa de Detenção. Também estiveram presentes o diretor de Modernização Judicial, Adriano Leal; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, em Sergipe, Adélia Moreira Pessoa; e três representantes do Conselho Penitenciário.

Uma das medidas propostas foi a realização de um mutirão para analisar os processos dos presos provisórios da Casa de Detenção. O trabalho deverá começar pelas Varas Criminais da Grande Aracaju, com a possibilidade de se estender para outras Comarcas, que tenham enviado presos provisórios para a unidade.

A força-tarefa deverá contar com a participação de juízes substitutos, disponibilizados pela Corregedoria da Justiça, e de servidores do TJSE. Para subsidiar esse trabalho, um levantamento do número de processos e quantidade de presos provisórios já foi encomendado.

O Ministério Público afirmou que já está adotando medidas cabíveis para melhorar a alimentação dos presos, tanto em quantidade e em qualidade.

A Secretaria de Justiça está providenciando a montagem de uma equipe multidisciplinar de saúde, formada por auxiliares de enfermagem, médicos e dentistas.  No objetivo de reforçar a equipe com a participação de psiquiatras, a desa. Marilza Maynard vai tentar com a Secretaria de Estado da Saúde a cessão desses profissionais.

Por último, houve a discussão sobre uma reforma na Casa de Detenção. Existe até a possibilidade de se transferir os presos temporariamente para pavilhões do Complexo Penitenciário de São Cristóvão.

As discussões vão ter seqüência na próxima terça-feira, 20, às 15h30min, quando haverá uma nova reunião.