O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esclarece que o Índice de Acesso à Justiça (INAJ), anunciado pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira, 16.12, o qual apontou o Estado de Sergipe como o 8º pior percentual de brasileiros com acesso à justiça, não mede a atuação do Poder Judiciário Estadual.
O Atlas de Acesso à Justiça, onde é divulgado o INAJ, considera três dimensões de atuação para medir os seus índices: judicial, essencial e extrajudicial. A dimensão judicial é integrada pelo conjunto de órgãos do Poder Judiciário instalados no Estado (Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho). A dimensão essencial é composta pelos órgãos e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. A dimensão extrajurisdicional abrange as instituições e órgãos que atuam, como portas de acesso à justiça, no plano extrajurisdicional, a exemplo do Procon.
O estudo contempla também os dados relativos à população brasileira e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apresentando uma correlação entre os estados que estão com menores índices de acesso à Justiça e os que apresentaram pior desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Nos aspectos que dizem respeito ao Judiciário estadual, o INAJ aponta que o TJSE possui a melhor relação entre o número de juízes por 100 mil habitantes. Além disso, a Justiça estadual sergipana lidera três dos seis tópicos que medem a atuação do Poder Judiciário no nordeste.
Reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça
O Departamento Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em setembro, um relatório preliminar sobre o cumprimento das metas para 2013. O Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos mais eficientes do país.
Segundo Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, os números têm mostrado, ano a ano, o bom desempenho do TJSE. “Isso porque foi implantado no Tribunal de Justiça de Sergipe um modelo de gestão mais robusto, que, por exemplo, premia os servidores pelo seu bom desempenho, alavancando resultados. Inclusive, essa premiação tem servido de modelo para outros Tribunais”, comentou Ivan.
Ele lembrou ainda que os resultados, no Tribunal de Justiça de Sergipe, são discutidos e avaliados. “A partir disso, buscam novos desafios. Até costumo brincar, toda vez que levantamos dados aqui no CNJ, que seja por cumprimento de julgamentos ou meta de produtividade, o Tribunal de Justiça de Sergipe é sempre destaque no cenário nacional”, elogiou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.
