Redução do congestionamento; celeridade judicial; distribuição da força de trabalho; combate a corrupção e o julgamento  das ações coletivas. Esses são os objetivos das cinco metas aprovadas para Justiça estadual, em 2014, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário e anunciadas no encerramento do evento, na tarde desta terça-feira, 19, no Hangar Centro de Convenções, em Belém.

Além das metas, os representantes de todos os tribunais e Conselhos do Brasil aprovaram como macrodesafios do judiciário brasileiro o aprimoramento da gestão da justiça criminal e o fortalecimento da segurança do processo eleitoral.  Também ficou definida como diretriz prioritária do Poder Judiciário para o próximo ano orientar programas, projetos e ações para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância e equalizar os recursos orçamentários, patrimoniais, de tecnologia da informação e de pessoal entre primeiro e segundo graus.

A cerimônia de encerramento foi presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça,  Ministro Francisco Falcão, que defendeu a manutenção da Rede de Governança Colaborativa, que envolve tribunais de todas as regiões do país, para implementação e execução do novo plano estratégico do Judiciário.  O Tribunal de Justiça de Sergipe é o representante do Nordeste nesta rede.

Francisco Falcão também disse o VII Encontro inovou ao reduzir as metas para 2014. No ano passado, o número de metas foi de 39. As seis metas aprovadas no encontro de Belém “materializam os principais pontos de concentração das atividades jurisdicional”, disse Falcão. “A redução do número de metas é um passo para um novo desafio: encontrar mecanismo contínuo e duradouro para o fortalecimento e melhoria do  Judiciário Nacional”, completou.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas,  avaliou como positiva a escolha das metas “Das 5 metas aprovadas, uma já nasce cumprida, que é a  meta que  trata da estruturação do quadro pessoal. Já as outras, são metas de produtividade, que o nosso tribunal tem tradição no cumprimento”, ressaltou.

O  Diretor de Planejamento do TJSE,   Erick Andrade, refletiu sobre  os Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. “Como já estamos maduros e evoluídos com o planejamento 2009/2014,  esses novos macrodesafios serão preparados e adequados para ser uma evolução permanente na melhoria da qualidade dos diversos serviços prestados pelo Judiciário sergipano”, disse.

A Corregedora Geral da Justiça sergipana, Desembargadora Suzana Maria Carvalho, deu sua contribuição ao encontro participando das palestras e reuniões setoriais. O TJSE também foi representado pelo Juiz gestor do Departamento de Precatórios, José Pereira Neto e a Juíza Corregedora, Anuska Rocha Souza.  Durante o encontro, ocorreu uma reunião paralela do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que contou com a participação do Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Andrade,  sobre a política de comunicação nos tribunais.

Conheça as cinco metas aprovadas para a Justiça Estadual em 2014

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014

Meta 2

Julgar até 80% dos processos distribuídos até 2010, em primeira instância, julgar até 80% dos distribuídos até 2011, na segunda instância, e julgar 100% dos distribuídos até 2011, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 3

Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com a garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.

Meta 4

Identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

Meta 5

Identificar e julgar até 31 de dezembro de 2014 as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro 2011, no primeiro grau, e até 31 de dezembro de 2012, no segundo grau.