Sexta, 09 Junho 2006 15:15

Sancionada Lei de Auxílio Alimentação

Os 1.929 servidores do TJSE estão bem mais perto de passar a contar com o Auxílio Alimentação. Isso porque foi sancionada a Lei que institui o benefício aos servidores ativos do Poder Judiciário sergipano.

A idéia de criação do Auxílio partiu da própria presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Ela levou o projeto para aprovação no Tribunal Pleno, no dia 04 de abril deste ano, culminando na edição da Resolução N°11/2006. Em tramitação na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei foi aprovado na Sessão de 15 de maio, sendo enviado ao governador do Estado João Alves Filho, que sancionou a Lei 5.897.

O benefício vai se juntar a outras medidas de valorização do quadro de pessoal, como os programas Casa Própria e Bem-estar.

A proposta do Auxílio Alimentação é beneficiar com maior percentual quem ganha menos. O benefício deverá ser transferido ao servidor junto com o salário, a cada dia 20. Agora, o Tribunal Pleno deverá votar nova Resolução para estipular os valores e percentuais, segundo cada faixa de salário.

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