A Vara das Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizou nesta sexta-feira, dia 08/11, a palestra “Noções de Primeiros Socorros em Acidentes de Trânsito e Orientação para o Uso de Extintores”. Trata-se da realização do último grupo de 2013 do Projeto Motorista Legal, cujo público-alvo são pessoas indiciadas ou condenadas em delitos de trânsito e estão cumprindo uma pena restritiva de direitos.
O projeto foi criado em 2005 e visa o aspecto socializador e educativo das penas e medidas alternativas, através de um espaço de discussão sobre os riscos no trânsito. Com cinco palestras por grupo, em ciclos continuados o ano todo, o Motorista Legal promove a abordagem de temas diferenciados, contando com a parceria de órgãos públicos envolvidos com a questão do trânsito, a exemplo da SMTT, CPTRAN e DETRAN. Na quarta palestra do grupo III, o tema “Primeiros Socorros” foi discorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.
Cada palestra foca o comportamento do motorista no trânsito, destacando não apenas a boa condução do veículo, mas principalmente a atenção, o respeito ao pedestre e aos outros motoristas, as atitudes de gentilezas e educação no trânsito. “Muito se fala em reeducação no trânsito, eu acredito que todas as pessoas precisam desta reeducação, mas aquelas que infringiram as normas de trânsito estão mais em evidência. Apenas a pena retributiva do Código Penal não ajuda a recuperar, é preciso reeducar e reinserir. Este ciclo de palestras tem este objetivo; ajudar as pessoas a se comportarem melhor na condução de seus veículos no trânsito e, assim, diminuir os índices de acidentes e vítimas”, como explica a Juíza da VEMPA, Suzete Ferrari Madeira Martins.
O terceiro e último grupo de 2013 teve início em 23 de agosto e se encerrará no dia 13 de dezembro, com a oficina “Convivência social no trânsito: atitudes para um trânsito seguro”. Também foram abordadas as temáticas “Direção Defensiva e as causas de acidentes”; “Código de Trânsito Brasileiro: informações gerais sobre os direitos e deveres do cidadão”; e “A influência do álcool e das drogas ilícitas no trânsito”.
Conforme explica a Magistrada Suzete Ferrari Madeira Martins, a resposta da sociedade ao projeto tem sido positiva. “Tem sido um sucesso, mesmo quando o juiz do processo de origem não insere as pessoas em um programa de reeducação no trânsito, ao chegarem à VEMPA, eu os encaminho ao programa. A princípio há uma certa resistência, mas depois que elas começam a frequentar o grupo, gostam e a resposta tem sido bastante positiva”.
