Foi realizado na última quarta-feira, 30/10, no município de Pedrinhas, que integra a Comarca de Arauá, o ‘I Encontro do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Integrar para Fortalecer’. O evento integra a etapa do Seminário de Disseminação do Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD).

O PRAIF/SGD é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, cuja atuação se materializa a partir da integração de ações desenvolvidas com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Fundação Renascer e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

O momento que reuniu os municípios de Arauá, Pedrinhas e Riachão do Dantas, constituiu um dos principais instrumentos para a efetivação do processo de implantação do PRAIF/SGD. Durante o encontro, os atores institucionais e a sociedade civil se apropriaram das informações a respeito do quadro diagnóstico mapeado nos municípios. Também aconteceram oficinas temáticas, que possibilitaram a discussão a respeito dos elementos relevantes para as etapas seguintes, considerando os eixos norteadores de todo trabalho, focado na promoção, proteção e controle dos direitos de crianças e adolescentes.

A palestra central ‘Trabalho Infantil: o desafio para o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente’, foi ministrada por Luis Fabiano Pereira, Procurador do Ministério Público do Trabalho, que evidenciou em sua fala o quadro institucional do trabalho infantil na região.

A assessora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Josevanda Mendonça Franco, apresentou os resultados obtidos a partir da análise dos instrumentos do diagnóstico inicial realizado nos municípios integrantes da Comarca, possibilitando um momento de reflexão para os gestores da rede de proteção, acerca da efetivação dos serviços prestados.

Merece destaque, ainda, dentro da programação, a realização das oficinas temáticas, onde se consolidou, por meio das discussões, a construção de propostas voltadas para a formatação das próximas etapas do PRAIF/SGD e de outros encaminhamentos.

Estiveram presentes ao I Encontro, a Prefeita de Arauá, Ana Helena Andrade Costa e o Vice, Almiro Oliveira Ávila; o Vice-Prefeito de Pedrinhas, José Hamilton Carvalho de Souza; representantes do Poder Legislativo dos municípios, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares e organizações que compõem a sociedade civil.

Caminhada

No final da tarde, uma caminhada pelas principais ruas de Pedrinhas, com a participação dos alunos das escolas públicas, do Grupo Afro Music Riachão do Dantas e do público presente ao encontro, marcou o encerramento do evento.

Para o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedrinhas, Luiz Anselmo Barbosa dos Santos, o Encontro representou um grande avanço para os municípios que compõem a Comarca de Arauá. “A parceria vai possibilitar uma perspectiva positiva na construção e efetivação das políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Foi um momento de repensar o agir de todos os envolvidos na rede de proteção”, opinou.