Na quarta-feira, 23, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam realizaram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe, com a finalidade de levantar dados para implementar curso no formato “Teoria e Prática – Execução Penal e Tribunal de Júri”. A comitiva foi recepcionada pelo Presidente do TJSE, Des. Cláudio Déda, Juízes Auxiliares Elbe Carvalho e Marcelo Campos, coordenadores da Ejuse e pela equipe da Diretoria de Modernização Judiciária.

O objetivo é aperfeiçoar a gestão da atividade judicante através da adoção de boas práticas e experiências implantadas no Judiciário. “A ideia é contarmos com a contribuição de especialistas em processos do júri e processos penais na fase de execução. Estamos visitando as principais unidades e juízes do Judiciário de Sergipe, para que possamos trocar boas práticas e experiências e garantir uma agilidade maior nos processos dessa natureza”, explicou o Juiz Auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi escolhido como Estado pioneiro no trabalho. Em visita às Varas de Execuções Criminais e de Execução das Medidas e Penas Alternativas, além das duas varas de competência do Júri (5ª e 8ª Varas Criminais) a comitiva da Enfam conversou com juízes e servidores. “Em Sergipe há uma dinâmica bastante forte, problemas estão sob controle, percebemos que tanto os servidores como juízes têm consciência e controle da realidade. Temos uma avaliação bastante positiva do ponto de vista de controle dos problemas, porque estes não desconhecidos, e a partir do momento que os conhecemos, poderemos superá-los”, avaliou o juiz da Enfam.

O curso é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, o TJSE, a Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe e da Ejuse. Segundo o Juiz Auxiliar Ricardo Chimenti, a intenção também é percorrer outros Estados para coletar outras boas práticas que serão agregadas e disseminadas nos cursos da Enfam. “A visita técnica também será feita, neste primeiro momento, em Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Utilizamos a técnica da pesquisa-ação, a qual prescinde da cooperação do juiz que tem uma experiência concreta na atuação das varas de execução penal e do júri. É assim que buscaremos soluções de como resolver eventuais problemas”.