Terça, 15 Outubro 2013 12:46

Reunião discute termos de convênio para as comunicações dos Autos de Prisão em Flagrante no plantão diurno

A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Elbe Maria Franco do Prado de Carvalho, acompanhada de técnicos da Diretoria de Modernização (DIMOJ), reuniu-se com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP) para discutir os termos do convênio para implantação da comunicação dos Autos de Prisão em Flagrante Eletrônico.

De acordo com a Juíza Auxiliar, o encontro teve como objetivo apresentar aos órgãos envolvidos uma minuta do convênio para uma construção conjunta. “Nesse momento ajustamos os termos do convênio, ouvindo as instituições, para posteriormente assiná-lo definitivamente”, explicou a magistrada.

O Secretário-Geral do MP, José Rony Silva Almeida, afirmou que a minuta trazida pelo TJSE com a incorporação das sugestões apresentadas durante a reunião racionalizará os trabalhos. “Será um período de transição, uma experiência e os ajustes e correções serão feitos de acordo com as necessidades”, ponderou o promotor.

Participaram também da reunião, o Promotor Jarbas Adelino; o Subdefensor Público Geral, Jesus Jairo Lacerda; a Corregedora-Geral da DP Isabelle Peixoto; o membro do Conselho Superior da Defensoria, Leó Neto e os Delegados Jonatas Evangelista e Viviane Pessoa.