A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, dia 14, no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, o curso ‘Processo Judicial Eletrônico (PJe)". Os ministrantes foram os Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marivaldo Dantas Araújo e Paulo Cristóvão Araújo Filho. A ideia do curso foi trocar experiências sobre o PJe e apresentar para o magistrados de Sergipe como está sendo formatado o sistema de processo eletrônico do CNJ.

Na abertura do evento, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, afirmou que o Poder Judiciário sergipano é um dos mais bem equipados na área de informática e que a presença dos professores fortaleceria ainda mais a estrutura que Sergipe já dispõe.

Durante sua explanação, o Juiz Paulo Cristóvão falou um pouco sobre a história do processo eletrônico e sobre que aspectos o profissional do direito precisa atentar em se tratando de tecnologia da informação durante sua atuação. “A reunião de esforços é a melhor maneira de a gente conseguir chegar a um lugar melhor. Foi assim que a gente conseguiu se tornar uma civilização e é assim que a gente vai conseguir evoluir um pouco mais participando delas”, disse o magistrado referindo-se à realização do curso pela Ejuse.

A aula teve a finalidade capacitar os magistrados da Justiça sergipana para o uso das funcionalidades do PJe e promover reflexões sobre seus aspectos normativos. Além disso, foram discutidos tópicos como certificação digital, segurança da informação, conceito de processo eletrônico e fundamento legal do processo eletrônico (Lei 11.419/2006), bem como foi apresentada uma visão prática de como utilizar o sistema PJe.

“Um dos principais desafios é o cultural, em se tratando do que é ainda é novo. Isso é inerente às pessoas, é normal. Alguns profissionais também se referem à própria estrutura tecnológica. A gente ainda possui algumas deficiências de infraestrutura em alguns lugares, o que não é o caso de Sergipe, que possui cerca de 40% de processos eletrônicos novos em 2013”, comentou o Juiz Marivaldo Dantas, que é também Secretário-Geral Adjunto da Presidência do CNJ.