O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em exercício, Des. Edson Ulisses de Melo, juntamente com a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Suzana Carvalho Oliveira, receberam, nesta quinta-feira, 10.10, a visita de uma comitiva da OAB/SE, coordenada pelo Presidente, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. O encontro, que contou também com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos; dos Juízes Corregedores, Francisco Alves Jr. e Anuska Rocha; e da Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, teve como pauta a ampliação do estacionamento para advogados no Fórum Gumersindo Bessa, a organização da sustentação oral nas Câmaras, a materialização dos processos eletrônicos pelos advogados e sobre as varas de família na Comarca de Aracaju.
Segundo o presidente da OAB/SE, a questão do estacionamento no Bessa é tema do maior número de reclamações recebidas pela Ordem. “O número de vagas existentes é pequeno e gera um transtorno aos advogados que precisam se dirigir ao Fórum diariamente”.
Sobre este tema, o Des. Edson Ulisses afirmou que a solicitação é pertinente. “Estamos fazendo a adequação de uma área, que no futuro será a sede do Tribunal, para ampliar as vagas para advogados, para isso estamos verificando questões técnicas e de orçamento”. O Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, completou afirmando que o atraso na disponibilização das novas vagas se deu pelo fato do terreno sofrer algumas intercorrências devido às chuvas.
Com relação às sustentações orais, o presidente em exercício explicou que a norma para a organização dos pedidos de preferência é regimental. “Sobre a indicação de que os advogados não estão tendo autorização, quando apregoado o seu processo, para realizar a sustentação oral fere o princípio da amplitude da defesa. Vamos consultar os presidentes das Câmaras e encontrar a solução”,
Outro ajuste solicitado pela OAB é o processo de materialização dos processos eletrônicos para os advogados. “A licitação para ampliação da nossa banda de Internet já foi realizada e estamos em fase de instalação. Até o final do ano, teremos a capacidade de disponibilizar a materialização para os advogados”, ponderou a Secretária de Tecnologia do TJSE. “Enquanto isso, com o apoio da Corregedoria, iremos possibilitar a materialização nas unidades, através de pen drive. Não é, e nunca será, o propósito do TJSE dificultar os trabalho dos advogados”, explicou o Des. Edson Ulisses.
Foi apresentado também pelos integrantes da OAB/SE, um estudo sobre a redução no número de Varas de Família na Comarca de Aracaju. “Verificamos que as varas remanescentes estão com um estoque grande de processos e com gargalos na tramitação”, informou o presidente da Ordem.
Na oportunidade, o presidente em exercício informou que o Tribunal está ciente e que já tomou algumas providências para melhorar o atendimento das Varas de Família da capital. “Inclusive, dados estatísticos, nos mostram que em agosto e setembro já houve uma melhora”.
