A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, no 8º andar do anexo II da escola, o Curso ‘Inteligência Financeira - O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)’ que tem a finalidade de apontar as melhores estratégias no que se refere ao sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo; à regulamentação dos setores obrigados; à aplicação dos sistemas de inteligência financeira; e aos relatórios de inteligência financeira.
O tema foi ministrado pelo Presidente e pelo Diretor de Análise e Fiscalização do COAF, Antônio Gustavo Rodrigues, e Antônio Carlos Ferreira de Souza, respectivamente. Segundo o Presidente do COAF, o trabalho da Inteligência Financeira é captar dados e informações para a produção de conhecimento que embasarão as autoridades na identificação de crimes de lavagem de dinheiro.
“Há um tipo penal no Brasil que é a lavagem de dinheiro, mas também há todo um sistema por trás que procura identificar movimentações financeiras suspeitas para informar às autoridades e, assim, dar-se início às investigações quanto ao fato criminoso. Todos fazem movimentações bancárias, seja o cidadão de bem, seja o criminoso, e a Inteligência Financeira identifica, através destas movimentações, quem é quem, alertando sinais de que algo estranho está ocorrendo”.
Além dos Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe, que participam do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse, com orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram disponibilizadas 10 (dez) vagas para magistrados vinculados a outros Tribunais de Justiça ou Tribunais Federais.
“A lavagem de dinheiro é um tipo penal relativamente novo, mas identificar este crime requer muito trabalho de investigação, e com a Inteligência Financeira, que é sistema integrado que produz informações importantes neste contexto, inclusive em rede internacional, o magistrado poderá, a partir do conhecimento desta ferramenta, aplicá-la. É sem dúvida uma ferramenta de grande utilidade para todos que trabalham no sistema de Justiça”, destacou o ministrante Antônio Gustavo Rodrigues, ao falar sobre a importância da temática na capacitação de magistrados.
