O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, representado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, pela Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Maria Prado de Carvalho, e pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Júnior, realizou, nesta quinta-feira, 05/9, a última de uma série de visitas a órgãos envolvidos com a política carcerária.

A visita foi mais uma oportunidade de apresentar o trabalho do Mutirão Carcerário no Estado de Sergipe, além de levar a proposta de participação da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) para que o trabalho seja desenvolvido com maior facilidade. De acordo com o Desembargador Edson Ulisses, já está sendo realizada a revisão da situação dos presos provisórios, além de preparação de todos juízes para o devido acompanhamento técnico.

O grupo foi recepcionado na pelo secretário de Justiça, Benedito de Figueiredo, e o Secretário Adjunto, Elder Sandes. Também participaram da reunião o Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), Manuel Lúcio Neto, o Corregedor, Franca Júnior, e o Técnico Judiciário Thiago Porto.

Benedito Figueiredo destacou a interlocução entre o Executivo e o Judiciário. “É fundamental. Uma vez que a Secretaria é responsável pelo sistema penitenciário e o Poder Judiciário por realizar esse Mutirão, a parceria só tem a beneficiar os presos porque a gente tem a possibilidade de interagir, verificando os processos que estão em atraso e vendo o que é possível fazer para estreitar esse relacionamento”, avaliou o Secretário.

O Mutirão Carcerário teve início em Sergipe no dia 20 de julho e se estenderá até o dia 20 de outubro de 2013. O objetivo é reavaliar prisões provisórias, a sua duração e os requisitos que a ensejaram; também no que se refere à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal e, em relação às medidas de segurança e internações, sua duração, requisitos e benefícios.

Além da Sejuc, também foram feitas visitas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à OAB/SE e à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.