O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, representado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo e pela Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Maria Prado de Carvalho, esteve reunido nesta terça-feira, 03/9, na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o secretário da pasta, Luiz Eduardo Alves de Oliva.

A oportunidade serviu para apresentar o trabalho do Mutirão no Estado de Sergipe, além de levar a proposta de participação daquela secretaria na comissão. Segundo o Desembargador Edson Ulisses, no momento, está sendo realizada revisão da situação dos presos provisórios, com somatório em todas as unidades prisionais do Estado e a preparação de todos juízes para o devido acompanhamento técnico desse trabalho.

O magistrado ressaltou a importância de nivelar os prazos vencidos e dar uma maior celeridade aos julgamentos provisórios. “Para isso, já realizamos visitas em diversos órgãos e instituições ligadas à política carcerária em busca de apoio e participação nesse trabalho, que é uma determinação do STJ visando a busca de soluções para uma revisão mais qualificada dentro dessas prisões”, disse ele.

A Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Maria Prado de Carvalho, informou que está sendo feita a revisão de processos com o objetivo de identificar possíveis distorções .“É um trabalho importante e que busca a forma adequada para a aplicação da pena a ser cumprida e um ambiente adequado para o detento dentro do que a lei determina”, ressaltou.

A iniciativa do Poder Judiciário sergipano está sendo vista como adequada para o momento atual diante da visão do Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Alves de Oliva. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça vai servir como elo na luta que a política carcerária vem enfrentando em nosso país e o objetivo é único no sentido de achar um caminho de soluções. É uma forma de colaborarmos com essa política de trabalho que visa, sobretudo, reduzir a quantidade de presos provisórios nas penitenciárias e casas de detenção”, finalizou.