Na última terça-feira, dia 27/08, a Comarca de Boquim realizou reunião para apresentação da proposta do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PRAIF/SGD, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e executado em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Inclusão e do Desenvolvimento Social (Seides).

O encontro reuniu mais de 50 pessoas, contando com a presença do Juiz e Promotor da Comarca, da Juíza-Coordenadora da CIJ, do prefeito e vice-prefeito, secretários da educação, assistência social e da saúde, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos e representantes da sociedade civil. Presentes também a coordenadora de Perícias Judiciais do TJSE e técnicos da CIJ, do Ministério Público e da Seides.

O Juiz da Comarca, Roberto Alcântara, disse que, durante a reunião, uma semente foi plantada em terreno fértil. “Participamos de quatro outros encontros com a Coordenadoria da Infância e Juventude que tiveram como objetivo traçar as metas que queremos alcançar com essas ações. Hoje, começamos a colocá-las em prática, estabelecendo grupos de trabalho, onde cada um deles irá apresentar na próxima reunião, dia 3 de outubro, um diagnóstico da situação da infância e juventude em Boquim. Através desses dados, poderemos traçar planos de ação”, explicou.

Segundo a Juíza-Coordenadora, Vânia Barros, Boquim possui uma situação diferenciada em relação às demais Comarcas onde o Programa foi apresentado. “O Município tem desenvolvido uma política focada na melhoria da prestação dos serviços, na capacitação continuada de seus operadores e na oferta dos equipamentos do atendimento. Desde 2009, a Coordenadoria tem atuado no suporte à Comarca e agora o Município recebe essa proposta de ações integradas, em uma reunião com expressiva representatividade governamental e da sociedade civil organizada, comprometendo-se com a ampliação do trabalho de fortalecimento da rede”.

A exemplo das reuniões já realizadas em Simão Dias, Pacatuba, Gararu e Arauá, a apresentação do Programa em Boquim também contou com a presença do prefeito. Segundo o gestor, está prevista para outubro a inauguração da entidade de acolhimento municipal, com capacidade para receber até 20 crianças e adolescentes. “Esta reunião foi muito proveitosa. É importante quando o juiz da comarca e o promotor abraçam a causa porque isso nos dá mais força e credibilidade. É um programa que já está dando certo e com a participação da sociedade poderemos ver um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, enfatizou o prefeito, Jean Carlos Nascimento, que foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boquim por dois anos.

Para o conselheiro tutelar João Félix Freitas, “se tudo que falaram na reunião virar realidade, será ótimo para Boquim e gratificante para nós, conselheiros tutelares, porque não teremos a correria de hoje para levar uma criança ou adolescente para o acolhimento. Elas ficarão na cidade mesmo e nós vamos poder acompanhar melhor, fiscalizando, que é o papel do Conselho”.

Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, participou da reunião. “A OAB vê com preocupação a situação da infância e juventude no nosso Estado, mas por outro lado estamos felizes com alguns projetos que estão em andamento com o intuito de solucionar problemas. O projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude é interessante porque busca integrar outros órgãos para que possam solucionar da melhor forma possível essa pendência que temos com a infância”, comentou Luan Maynard, Coordenador da Infância da OAB/SE.

A próxima reunião do PRAIF/SGD acontecerá sexta-feira, 30/08, na Comarca de Capela. Também estão comprometidas com a proposta do Programa as Comarcas de Canindé do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Maruim.