“Sempre tive a compreensão perfeita de que em cada processo hospeda-se uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado e que a boa fama de muitos homens é frequentemente o seu único patrimônio”. A declaração do Juiz Ruy Pinheiro, em seu discurso de posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, reflete a linha de conduta de 33 anos dedicados à magistratura. A cerimônia de posse, realizada no final da tarde de hoje, 19/06, no auditório do Palácio da Justiça, reuniu familiares, amigos, autoridades e servidores.

Antes do início da solenidade, o empossado recebeu a imprensa para uma entrevista coletiva. “O magistrado deve estar preparado para exercer suas atividades judicantes, independente de qualquer cargo que seja. O papel do Desembargador é, prioritariamente, o de uma prestação jurisdicional célere e justa. Isso é o que o povo espera”, disse o empossado, lembrando que ao ingressar na magistratura, aos 26 anos, foi tema de uma reportagem em revista de circulação nacional por ser, em 1980, o juiz mais novo do Brasil.

A cerimônia teve início com o juramento, assinatura do termo de posse e concessão do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado nas suas atividades judicantes. Depois, o novo Desembargador foi saudado pelo Ouvidor Geral do TJSE, Desembargador José dos Anjos, em nome do Colegiado. Ele falou sobre a trajetória profissional de Ruy Pinheiro, que foi Delegado de Polícia antes de ser aprovado no concurso da magistratura. “O senhor tem uma longa e exitosa jornada de trabalho até chegar ao topo da privilegiada e nobre atividade de jurisdizer”, enfatizou.

O Desembargador José dos Anjos lembrou ainda que o empossado ocupará o cargo deixado pelo Desembargador Netônio Machado, “que soube cumprir fielmente suas atividades, sempre com fidalguia e com a certeza do dever cumprido”. Já o representante do Ministério Público de Sergipe, o Procurador-Ouvidor José Carlos Oliveira Filho, disse em seu discurso que conhece Ruy Pinheiro desde o início da década de 80, quando o empossado era Juiz de Itabaianinha. “O Ministério Público fica muito feliz em saber que nossa geração conseguiu chegar ao ponto alto de suas carreiras”, completou José Carlos.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, destacou a admiração que tem pelo empossado. “Os colegas estão festejando a ascensão de doutor Ruy porque ele é um Juiz com 33 anos de exercício de judicatura. Então, ele vem para o segundo grau conhecendo todas as dificuldades das instâncias inferiores. Isso, de alguma forma, pode ajudar muito porque agora, ele fazendo parte da Corte, pode sugerir melhorias, com a competência que ele sempre teve na área criminal e com um traço próprio dele, que é a cortesia”, disse Plech, lembrando que Ruy Pinheiro é tido entre os colegas com um grande amigo e um magistrado acessível.

Já o Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Sergipe, Sílvio Costa, também começou seu discurso homenageando o Desembargador Netônio Machado, que “sempre será lembrado pelo exemplo de caráter e dignidade”. Sobre o empossado, o representante dos advogados disse que Ruy Pinheiro enriquecerá a Corte sergipana. “Diante do caráter de Vossa Excelência e de sua família, tenho a certeza que o senhor representará a distribuição de justiça”, elogiou Silvio Costa.

O último a discursar foi o Desembargador empossado, que começou sua fala agradecendo a Deus, à família e aos amigos a coroação de uma longa caminhada. Ele falou também que acompanhou de perto, em três décadas como Juiz, o drama dos que sofrem abandono, preconceito e exclusão social. “Isso me fez compreender que toda sentença, seja absolutória ou condenatória, deve ser sempre um ato de amor, e nunca manifestação da revolta do Estado ante à brutalidade do crime”, enfatizou.

O novo Desembargador disse também que chega a um novo aprendizado. “Agora, deixo de ser Juiz monocrático para atuar num Colegiado. E, amadurecido na função de julgar, depois de tantos anos de labuta, terei que exercitar a humildade e a paciência para acolher o voto de um colega e também ser, algumas vezes, voto vencido. E isso é mais uma lição do livro da sabedoria, que tanto mais será proveitosa, quanto mais eu souber aplicá-la com serenidade”, definiu a nova missão Ruy Pinheiro.

Para o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, Ruy Pinheiro chega para somar. “É um juiz experiente. Ultimamente, estava exercendo suas atividades na 2ª Vara Criminal e sairá para uma Câmara Cível. Haverá dificuldades, porque eu também passei por isso. Haverá posições contrárias e favoráveis a ele como Relator, mas em pouco tempo ele vai se acostumar”, analisou o Presidente do TJSE.

O governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, foi uma das muitas autoridades que compareceu à posse. “Conheço Ruy Pinheiro desde sua infância. Uma família de guerreiros, que conquistou espaço na sociedade graças ao trabalho e competência. Por isso, vejo com muita alegria a chegada de Ruy Pinheiro ao TJSE como Desembargador. Sei que a educação foi o grande instrumento de inclusão social, como foi para Jackson Barreto e para Ruy Pinheiro”, avaliou o governador em exercício.

Confira a íntegra do discurso do novo Desembargador:

Minhas Senhoras, meus Senhores,

Depois de uma longa caminhada, trazendo nos pés e na alma, marcas deixadas pelos espinhos dos desafios da vida, chego a esta Corte Excelsa, tomado pelo sentimento da gratidão.

Volto-me, primeiramente, para o Senhor da vida, rendendo-Lhe graças mil, por me haver concedido a bênção do existir, pontilhando-o de dores, todas suportáveis, e de incontáveis alegrias que, juntas, me prepararam para realizar exitosamente a travessia.

Do coração, marcado por tantas vivências, deixo jorrar, como água cristalina, o sentimento que me leva a contemplar a infância vivida entre o amor de meus saudosos pais Carlos e Alayde, com quem aprendi os princípios e valores fundamentais da vida, e o afeto de irmãos e irmãs, cunhados e sobrinhos queridos, dizendo-lhes comovido: fui abençoado pela dádiva de tão salutar vivência; sem vocês, nada seria.

Aos filhos queridos Gustavo e Guilherme, bálsamo consolador das horas difíceis, meu beijo agradecido. Vocês aquecem o meu coração com a chama do amor que acalmisa, enternece e robustece a minha alma. À minha ternura especial, a doce Isadora, anjo que Deus me trouxe de presente, tocando-me o coração de pai que a ela contempla com a sensibilidade de quem começou a deixar a alvorada para orvalhar-se com a bênção do poente que já desponta ao longe. Sem esse alicerce de aconchego e afeto, não teria a estrutura emocional necessária ao exercício de uma carreira que impõe tanta abnegação e sacrifícios pessoais.

A todos que enriqueceram minha existência com a generosidade de suas críticas ou o estímulo de seus conselhos, minha perene gratidão. Aos que estiveram ao meu lado, ainda que por poucos instantes, obrigado pelas luzes que derramaram em meu caminho.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Investido em funções tão relevantes, onde as emoções povoam-me a alma, trago, ao lado do desejo de bem servir, as lições hauridas da longa caminhada que me trouxe ao topo do Judiciário de meu Estado.

Chego como mais um “pinheiro” que, para crescer e florir, precisou vencer as adversidades, à insensibilidade das tormentas, atravessar os estios, suportar os vendavais que anunciavam as tempestades. E chego com o coração confortado pela esperança de haver aprendido as lições. Bem o disse Pietro Ubaldi: “A dor vergasta e a alma canta, um canto de extrema magia que amansa a fera humana e faz nascer as rosas entre os espinhos e os lírios na lama”.

E a dor, companheira que me fez rolar na face tantas lágrimas doridas, me ensinou a lição da humildade, revelando-me, também, a grandeza do perdão. Foi ela que abriu as cortinas do palco da vida, mostrando ao juiz jovem, que dava os seus primeiros passos no sacerdócio da magistratura, o drama dos que não choram porque todas as suas lágrimas já haviam secado, evaporadas pela aridez do verão, do abandono, do preconceito e da exclusão social.

Foi ela que me fez compreender que toda sentença, seja absolutória ou condenatória, deve ser sempre um ato de amor, e nunca manifestação da revolta do Estado ante à brutalidade do crime.

No lodaçal do abandono, onde se encontram os desencaminhados sociais, deserdados quase sempre dos frutos do progresso, a sentença que destilasse amor seria o orvalho que restauraria a dignidade sepultada pelo sofrimento, fazendo florir as hastes ressecadas pelo desamparo.

Sempre tive a compreensão perfeita de que, em cada processo, se hospeda uma vida, que a inocência das pessoas é pressuposto sagrado, que a boa fama de muitos homens é freqüentemente o seu único patrimônio, e que a verdade não aparece pelo castigo, nem se faz Justiça, alimentando impulsos egoísticos ou afagando expectativas de vinditas que podem até ter explicação psicológica, mas não jurídica.

E assim, renovado pelas experiências do caminho, chego a esta Casa com uma visão humana do Direito, repetindo, como lição inesquecível, a afirmação de Oliver Wendell Holmes Jr., em The Common Law: “Direito não é lógica”.

A vida do Direito não tem sido a lógica, tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da política pública, expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os juízes partilham com seus concidadãos têm contato mais do que o silogismo na determinação das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito incorpora a história do desenvolvimento de uma nação ao longo de muitos séculos e não pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras de um livro de matemática. Para sabermos o que ele é, temos de saber o que ele foi e o que ele tem tendência a ser no futuro.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com muita alegria que assumo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do meu Estado. Sinto a satisfação da conquista, mas também a sensação de que chego a uma outra fase de novo aprendizado. Agora deixo de ser Juiz monocrático para atuar num Colegiado. E, amadurecido na função de julgar, depois de tantos anos de labuta, terei agora de exercitar a humildade e a paciência para acolher o voto de um colega e também ser, algumas vezes, voto vencido. E isso é mais uma lição do livro da sabedoria, que tanto mais será proveitosa, quanto mais eu souber aplicá-la com serenidade.

Meus amigos aqui presentes,

Digo com Blaise Pascal: “Creio na Justiça que doma a força e que, por isso, se torna forte e justa”.

Creio na Justiça que, sendo imparcial, não precisa de venda nos olhos. Ela se os exibe fechados, tem, entretanto, bem abertos os olhos da alma do Juiz para poder enxergar as injustiças que possam se esconder nas dobras da simulação.

A Justiça interfere nas disputas. Por isso, não deve ser cega para melhor discernir entre o certo e o errado, entre o justo e o injusto. Necessita, porém, ser imparcial, sem perder a humanidade e a humildade. E, por isso, quando não se puder fazer que o justo seja capaz de afirmar-se, deve-se fazer que o injusto seja tocado pelo sentimento da fraternidade e, assim, convencido da necessidade de submissão ao jugo suave da Justiça.

Na conjugação desse binômio, desenvolvi minha prática judiciária. E envolvido nele, prosseguirei sonhando com a construção de um mundo que me empenharei em tornar cada vez melhor.

Meus amigos,

Peço, neste instante, que as forças do Universo, presididas por Deus, a todos nos conduzam em pensamentos e atos, rumo ao aperfeiçoamento do Direito, à evolução de nossas instituições, ao engrandecimento do nosso Estado e ao encontro da plenitude humana, tudo em busca da paz.

Aproveito o ensejo para citar Chico Xavier, um brasileiro que soube expressar, com sua espiritualidade, os princípios mais nobres que enchem a alma humana de clareza e dignidade, quando disse:

“Você pode morar numa casa mais ou menos,
Numa rua mais ou menos,
Numa cidade mais ou menos;
Pode até ser um governo mais ou menos.
O que você não pode, jamais:
É amar mais ou menos,
Ser amigo mais ou menos,
Ter fé mais ou menos,
Sonhar mais ou menos,
Acreditar mais ou menos,
Senão, você corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos”.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Reverencio, emocionado, ao Desembargador José dos Anjos, que me saudou com tanta elegância e bondade, refletindo, em suas palavras, a grandeza de coração.

Ainda, quero agradecer as palavras amáveis e generosas daqueles que me saudaram, afiançando-lhes que elas soarão para mim como um convite ao trabalho, a ser desenvolvido como sonata de amor, frutificando em benefícios para a comunidade.

E termino a minha fala dizendo: “Se és incapaz de sonhar, nacestes velho. Se o teu sonho te impede de agir, segundo as realidades, nascestes inútil; se, porém, sabes transformar sonhos em realidade que encontram com a luz do teu sonho, então serás grande na tua pátria e a tua pátria será grande em ti”(Plínio Salgado).

Na singeleza destas palavras, deixo-lhes o meu perfil e encerro, renovando meu muito obrigado aos que dividem comigo a magia deste momento encantado.

Invocando a lição de Tagore, elevo aos céus a minha prece dizendo: Senhor arranca de meu coração as raízes da avareza e da inveja e não permita jamais que eu dobre os joelhos diante da insolência do poder.

Há tempo para tudo debaixo do sol porque a fé é o firme fundamento das coisas que desejamos e a certeza daquilo que não se vê (Hebreus Cap. 11:1).

Muito obrigado.