Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ veio a Sergipe para desenvolver o Projeto-Piloto para a Execução do Censo do Judiciário. O censo abrange as Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral e tem o objetivo de realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional, para que, com os dados levantados, sejam planejadas políticas de gestão de pessoas e avaliadas as já existentes.
Na quarta-feira, dia 12, os Conselheiros do CNJ, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, reuniram-se com os Presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cláudio Déda e do Tribunal Regional Eleitoral, Desa. Aparecida Gama; com a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Suzana Carvalho; com a Des. Maria das Graças Melo, representante da Presidência do TRT 20ª Região; com representantes da Justiça Federal, juízes estaduais e membros da Diretoria de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ.
Nesta reunião foi informada aos representantes do Poder Judiciário sobre o projeto e a agenda dos trabalhos em Sergipe. No mesmo dia, o CNJ também se reuniu com a comissão censitária, formada por membros das instituições.
De acordo com o Conselheiro Jorge Hélio, o CNJ pensou em vários quadrantes para traçar a Justiça do Brasil. “Primeiro veio a Justiça em Números para diagnosticar os processos em tramitação no Brasil, e agora chegou a vez de descobrir quem faz o Poder Judiciário. O que fazem, qual o vínculo, o perfil remuneratório, qual o seu grau de satisfação, enfim, queremos saber o lado humano de quem faz o Judiciário”.
Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados de forma genérica, sem identificação dos participantes. “Não será quebrado sigilo de ninguém, a honra e a imagem serão preservadas. Nós teremos quantitativos para a busca de melhorias na Justiça do Brasil. Desse diagnóstico resultarão vários projetos e entendemos que isso se inicia conhecendo, ouvindo e melhorando quem trabalha na Justiça”, explicou o Conselheiro Jorge Hélio.
O projeto-piloto foi aplicado na Comarca de Lagarto, na quinta-feira, dia 13, nas unidades da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual. Os servidores e magistrados contribuíram fazendo um teste do questionário do censo e assim os representantes do CNJ puderam verificar in loco eventuais dificuldades, como problemas na transmissão dos dados, de acesso ao formulário eletrônico, de identificação de servidores/magistrados. Além disso, os que participaram puderam opinar e sugerir acerca do questionário. O teste servirá para melhor preparar a pesquisa que provavelmente será aplicada em meados de agosto ou setembro deste ano.
“Enfim, o que nós queremos é vislumbrar como poderá ser o levantamento de dados propriamente dito. Hoje trata-se apenas de um teste, e por se tratar de teste pode ser que resulte em alterações no próprio questionário”, explicou a Diretora do DPJ do CNJ, Janaína Penalva.
O Escrivão da 1ª Vara Cível de Lagarto, Moacir Poconé, foi um dos primeiros a testar o questionário e externou a expectativa deste trabalho se reverter em melhorias para o Poder e seus colaboradores. “Eu achei muito importante. Foram perguntas objetivas, questões simples de serem respondidas e ao mesmo tempo bem abrangentes. E podem fazer com que o Poder Judiciário nacional possa conhecer cada servidor, de cada Estado, de cada fórum. Espero que este instrumento sirva de melhoria para todos nós. Sirva para conhecimento e para que o servidor seja reconhecido e valorizado pelo seu trabalho”. Ele ainda acrescentou que não há porque não participar da pesquisa. “O servidor tem que ver essa pesquisa como uma ferramenta para que no futuro possa conseguir melhorias”.
O Juiz da 1ª Vara Cível de Lagarto, Leonardo Santana, também contribuiu com o projeto-piloto. “Recebemos a visita da equipe do CNJ para testar e verificar eventuais problemas no questionário da pesquisa. São questões simples, de fácil compreensão e propiciarão ao CNJ um retrato do estágio atual dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil”.
Nesta sexta-feira, dia 14, o trabalho de teste do questionário foi encerrado na 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no Fórum Gumersindo Bessa e na Seção Judiciária da Justiça Federal, em Aracaju.
O Presidente do TJSE, Des. Cláudio Deda, explicou a importância do censo. “É importante a vinda do CNJ ao nosso Estado porque apesar de termos um Poder Judiciário organizado, não temos dados completos de todos os servidores e, inclusive, dos juízes. Eu gosto muito de transparência e é preciso mostrar nossa realidade. Nesta pesquisa é fundamental a participação de todos, até porque se assim não for haverá um empecilho para que projetos importantes sejam desenvolvidos”.