A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA), do TJSE, realizou a última reunião do ciclo do primeiro semestre de 2013 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), nessa terça-feira, dia 28. Durante os encontros, os representantes das instituições podem trocar experiências, receber orientações do juízo para o cumprimento efetivo da PSC pelos beneficiários, além de sugerir possíveis alterações e tirar dúvidas.
O encontro ocorre duas vezes ao ano com os representantes das 180 instituições credenciadas, entre unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, da Polícia Militar, das ONG’s e do próprio TJSE. A representante da Escola Estadual Profª. Lucila Moraes Chaves, localizada no Bugio, disse que a parceria com a VEMPA é construtiva, não apenas para os beneficiários, mas para as instituições. “Recebemos muitos beneficiários e, de modo geral, eles se sentem em casa, já que nós os tratamos como funcionários. Inclusive temos um beneficiário que após o cumprimento da pena tornou-se voluntário na escola”, explicou.
De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, nas três reuniões realizadas foi mostrado às instituições uma pesquisa qualitativa realizada, pela equipe técnica, através de grupos focais de beneficiários, contendo uma avaliação dos serviços da VEMPA, ou seja, procurou-se aferir com que qualidade está sendo realizado o trabalho, por meio da oitiva dos cumpridores de PSC. “Neste trabalho da equipe técnica a entrevista foi voluntária, mas a ideia é inseri-la no encerramento do cumprimento de cada pena/medida do beneficiário, assim teremos a elaboração de uma pesquisa qualitativa permanente acerca do trabalho desenvolvido pela VEMPA. Com essa entrevista realizada nos grupos focais, pode-se se verificar, onde falhamos, em que podemos melhorar, e onde acertamos, enfim, os pontos positivos e negativos e, assim, obtivemos um feedback do nosso trabalho”.
São as instituições credenciadas à VEMPA que acompanham o cumprimento da pena na etapa final da execução. “Desempenham um importantíssimo papel social, visto que são elas que fiscalizam serviço prestado, acolhem, reeducam e procuram reinserir o beneficiário na sociedade. A VEMPA monitora e controla o beneficiário e o desempenho desse papel das Instituições no cumprimento da pena/medida”, ressaltou a magistrada. Hoje, na VEMPA, são, aproximadamente, 1.300 beneficiados cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade.
