O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) – através da Corregedoria Geral da Justiça e com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CJSCC) – deu início, nesta segunda feira, 13.05, ao Mutirão de Conciliação no 7º Juizado Especial Cível de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. O mutirão, que tem em pauta 1.139 processos, tem o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional da unidade e atender à demanda crescente de processos.
De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça, Des. Suzana Maria Carvalho Oliveira, o Judiciário está otimista e espera um bom resultado nas audiências de conciliação. “Preparamos tudo para que as partes se sintam à vontade e cheguem a um acordo. O TJSE sempre teve como meta a celeridade processual”, explicou a magistrada.
A Juíza Corregedora Anuska Rocha informa que as audiências de conciliação acontecerão até o dia 28.06, com cerca de 35 audiências marcadas por dia. “São três conciliadores. Um do próprio Juizado e dois do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania. Com o mutirão, antecipamos a pauta de audiências e esperamos reduzir o estoque de processos da unidade”, completou a juíza.
Ainda segundo a Juíza Corregedora, a estrutura está preparada também para quando não ocorrer o acordo. “Frustrada a conciliação, as partes serão encaminhadas imediatamente para a audiência de instrução e julgamento”.
Para a Juíza Coordenadora do CJSCC, Dauquíria Ferreira, esta é mais uma ação do Projeto Conciliação Itinerante, que vem atendendo a diversas unidades jurisdicionais no Estado. “O Centro, que funciona no Fórum Gumersindo Bessa, tem esse papel de contribuir. A partir da necessidade, os juízos nos requisitam apoio e nós disponibilizamos os conciliadores, que são servidores especializados, treinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta iniciativa é bastante interessante, dá celeridade ao processo e demonstra um amadurecimento entre as partes, já que elas é que resolvem seus litígios”, comentou a juíza coordenadora.
O alfaiate aposentado Albino dos Santos participou de uma audiência de conciliação e saiu satisfeito. “Foi muito bom para a minha saúde. Resolvi o problema de forma rápida. Espero que o meu inquilino cumpra o acordo”.
Já para a Advogada Maíra Rezende, que representa uma instituição financeira, os mutirões de conciliações devem ser incentivados. “Dá celeridade ao processo, os conciliadores são bem preparados e é bom para ambas as partes”.
Ações no 7º JEC
A Juíza Anuska Rocha acrescentou que as ações para agilizar e melhorar a prestação jurisdicional do 7º Juizado Especial Cível vêm sendo realizadas desde o início de abril. “Percebemos, por um conjunto de fatores, um estoque crescente de processos na unidade, a partir disso, a Corregedoria designou um juiz auxiliar e os resultados são muito bons. Desde então, já foram julgados 1.152 processos”, concluiu a juíza corregedora.
