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Quarta, 27 Março 2013 12:17

Comarca de Lagarto debate com instituições parceiras a execução de medidas alternativas

No dia 22 de março, o 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia (4º NUSESP), lotado na Comarca de Lagarto, realizou o Seminário O Papel Social das Instituições na Execução da Medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), no Fórum Epaminondas Silva de Andrade Lima.

O objetivo do evento foi orientar as instituições cadastradas e aquelas que pretendem se cadastrar no 4º NUSESP, para acompanhar beneficiados que cumprem PSC, sobre a importância da execução das penas alternativas no desenvolvimento social dos beneficiados do SURSIS.   

O seminário foi parte do projeto de intervenção “Abrindo Caminhos” de autoria do estagiário de Serviço Social do 4º NUSESP, Eduardo Carvalho dos Santos, acadêmico da Faculdade José Augusto Vieira (FJAV), o qual recebeu a orientação pedagógica da assistente social Maria Edileuza dos Santos, e orientação prática da analista judiciária de Serviço Social Sheila Souza dos Santos.

Ministrado pelo analista judiciário de Serviço Social Gaspar José Albano Filho, lotado na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (VEMPA), o seminário contou com a participação da Juíza da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, Lidiane dos Santos Andrade e da Coordenadora Pedagógica da FJAV Maria Edileuza dos Santos.

Participaram do evento representantes de trinta instituições, dentre os quais diretores e servidores de hospitais, escolas, abrigos, creches, entre outros que colaboram na execução da PSC.

A Juíza Lidiane dos Santos Andrade enfatizou a importância da participação dessas instituições na execução da medida imposta, bem como a importância do diálogo entre as mesmas e o poder judiciário para que a medida possa cumprir seu papel ressocializador com eficiência.  

De acordo com o estagiário Eduardo Carvalho, “a experiência nesse estágio me ajudou a perceber que muitos dos beneficiados do SURSIS praticaram pequenos delitos e a aplicação da PSC contribui para afastá-los do sistema carcerário”.

Representantes das instituições destacaram a importância do evento no esclarecimento de dúvidas acerca da PSC, além da troca de informações e exposição de casos em que as execuções da PSC foram positivas.