Um novo ciclo de reavaliação da medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, referente ao primeiro semestre de 2013, foi iniciado quinta-feira, dia 21, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto e seguirá nas demais Comarcas que sediam entidade de acolhimento.

Na Comarca de Aracaju, as audiências estão marcadas para o período de 02 a 26 de abril. Como nos semestres anteriores, será reavaliada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos na capital, por ordem do Juízo da 16ª Vara Cível e também por ordem dos Juízos de Comarcas do interior, casos em que atuará Juiz designado pela Corregedoria-Geral da Justiça. 

Também já designaram audiências as Comarcas de Laranjeiras (09/04), Nossa Senhora do Socorro (19/04), Umbaúba (26/04) e Boquim (dia 15/05).

A reavaliação, utilizando a metodologia de audiências concentradas, vem sendo promovida no âmbito do Projeto Familiarizar, nos termos da Resolução nº 06/2010 do TJSE, com o suporte e gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude. A atividade é desenvolvida semestralmente, em cumprimento ao prazo estabelecido no art. 19, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Cronograma das audiências marcadas até o momento: