A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará o II Módulo do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na nesta segunda-feira, dia 18, a partir das 14h30, no auditório do 8º andar da escola. O ministrante será o Procurador da Fazenda Nacional e Procurador-Chefe no Estado de Sergipe Daniel de Sabóia Xavier, que comandará o curso de Execução Judicial da Dívida Ativa da União para magistrados do Poder Judiciário sergipano.

De acordo com a Coordenadora de Cursos para Magistrados da Ejuse, Renata Mascarenhas Freitas de Aragão, o curso é extensivo aos assessores de juiz e de desembargador. “É importante que os juízes compareçam e/ou indiquem seus assessores, pois o ministrante separou os temas mais controvertidos e que podem ser objeto de dúvidas dos magistrados”, ressaltou.

Dentre os assuntos que serão abordados, estão os elementos da certidão da dívida ativa da União; a decadência e prescrição do crédito tributário; formas de constituição do crédito e documentação comprobatória da inocorrência de prescrição/decadência; procedimentos da Fazenda Nacional para localização de bens e devedores; procedimentos da Fazenda Nacional para minimizar o ajuizamento de execuções fadadas ao insucesso; tratamento dos depósitos judiciais nas execuções fiscais da Fazenda Nacional, dentre outros.

Vale ressaltar que composição da ementa do curso também contou com a participação dos magistrados do Poder Judiciário sergipano. A coordenadora Renata Mascarenhas submeteu os temas aos magistrados para que estes opinassem e/ou sugerissem outros assuntos na área para que o ministrante Daniel de Sabóia os trabalhasse em sala de aula.

Todos os temas foram considerados importantes, porém os mais votados foram procedimentos da Fazenda Nacional para localização de bens e devedores; decadência e prescrição do crédito tributário - formas de constituição do crédito e documentação comprobatória da inocorrência de prescrição/decadência; procedimentos da Fazenda Nacional para minimizar o ajuizamento de execuções fadadas ao insucesso; e acompanhamento de grandes devedores e medidas de prevenção ao esvaziamento patrimonial.

Participaram da seleção dos temas os magistrados Daniel de Lima Vasconcelos (2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto); Christina Machado de Sales e Silva (2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro); Sidney Silva de Almeida (Comarca de Carira); Rinaldo Salvino do Nascimento (Comarca de Japaratuba); Geilton Costa da Silva (Comarca de Pacatuba); Anna Paula de Freitas Maciel (4ª Vara Criminal); Maria Diorlanda Castro Nóbrega (2ª Vara Cível de Itabaiana); Fernando Luís Lopes Dantas (Comarca de Canindé de São Francisco); Elaine Celina Afra Santos Dutra (Comarca de Campo do Brito); e Paulo Roberto Fonseca Barbosa (Comarca de Ribeirópolis).