A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou 8.938 processos em 2012. Foram realizadas 87 sessões no ano passado, tendo como média a análise de 102 recursos inominados por assentada. O recorde de recursos julgados em uma única sessão é de 149, atingido em 2011. Em 2012, o tempo médio de duração de processos na Turma Recursal foi de 40 dias.
Segundo o Juiz Presidente da Turma Recursal, Diógenes Barreto, “tal resultado é consequência do comprometimento dos magistrados e dos servidores que atuam na unidade jurisdicional, aliado à utilização dos recursos inerentes ao processo eletrônico”.
Para a advogada Ellen Prata, os Juizados Especiais e a Turma Recursal do Judiciário sergipano respeitam e têm uma atenção efetiva à duração razoável do processo. “Milito nas Turmas Recursais da Bahia e Alagoas e ao comparar os serviços percebo como as Turmas dos outros Estados são deficientes. Tanto os Juizados quanto a Turma Recursal do TJSE estão de parabéns, pois entregam uma prestação jurisdicional célere e eficiente”.




