Terça, 21 Fevereiro 2006 14:42

Livro sobre Cargos em Comissão é lançado no TJ

A obra Hermenêutica Constitucional do Provimento em Comissão foi lançada ontem, 20, pelo professor e assessor jurídico do TJSE, Marcos Roberto Gentil Monteiro. O evento aconteceu no saguão do Centro Administrativo, em meio a um grande público do Poder Judiciário e da Universidade Federal de Sergipe, que publicou o livro em parceria com a Fundação Oviêdo Teixeira.

 

O livro trata de um tema que foi apresentado em dissertação de mestrado. O autor examina a origem dos cargos comissionados, analisando a sua constitucionalidade, diante dos princípios da Administração Pública, da Justiça e da Democracia.