Começou hoje e prossegue até o dia 30 de outubro a quinta edição das audiências concentradas na 16a Vara Cível de Aracaju – Juizado da Infância e Juventude. Promovida semestralmente, a reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes distribuídos em dez entidades localizadas na capital tem como objetivos evitar o acolhimento por longo tempo, agilizar os processos e, sobretudo, garantir a convivência familiar. As audiências, que também estão acontecendo em Comarcas do interior de Sergipe, fazem parte do Projeto Familiarizar, inserido no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

“Com as audiências concentradas, temos evitado o avanço do quantitativo de crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, em todo o Estado, temos 20 entidades de acolhimento que estão trabalhando, mensalmente, com um público de 250 a 300 crianças. Isso já é um grande ganho porque a população cresce, os problemas aumentam, mas a quantidade nos abirgos se mantém estável. O segundo ponto positivo é o resultado que conseguimos alcançar. No semestre anterior, superamos todos os outros três ciclos, conseguindo o desligamento de 40% de crianças e adolescentes, que saíram do abrigo e voltaram, sobretudo, para a família de origem”, comemorou Vânia Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

A Juíza Titular da 16a Vara Cível de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, lembrou que as audiências concentradas começaram no segundo semestre de 2010. “Estamos na quinta edição. Quando o CNJ determinou que fosse cumprido o que estava no ECA, no artigo 19, Sergipe foi um dos primeiros Estados a aderir. Eu tive a felicidade de participar das primeiras audiências concentradas nas entidades de acolhimento. Nesse segundo momento, estamos realizando nas salas de audiência do fórum, ouvindo as equipes técnicas e pessoal da rede de acolhimento para podermos levar a criança de volta para casa”, enfatizou Rosa Geane.

Ao todo, o Juiz da 16a Vara Cível e o Juiz Auxiliar designado pela Corregedoria realizarão, até o dia 30 de outubro, 113 audiências relativas a crianças e adolescentes tanto da capital quanto do interior, mas que estão acolhidos em entidades localizadas em Aracaju. No primeiro dia, foram reavaliadas as medidas protetivas de 11 garotas acolhidas na Casa Santa Zita, no bairro Siqueira Campos. “Essas audiências só confirmam a preocupação do Judiciário em acompanhar os processos de perto. A gente  vê que os Juízes e Promotores nos dão condições de resolvermos alguns conflitos, dando respostas que nos deixam satisfeitos”, elogiou a Irmã Gilsa Mota, Superiora Geral da Congregação Santa Terezinha, mantenedora da Casa Santa Zita.

Capital

As datas das próximas audiências concentradas realizadas pela 16a Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juízos das Comarcas do interior acolhidos em Aracaju serão as seguintes:

Lar Infantil Cristo Redentor: 03/10/2012
Lar Meninos de Santo Antônio: 04/10/2012
Projeto Esperança: 09/10/2012
Oratório Festivo São João Bosco: 10 e 11/10/2012
Abrigo Caçula Barreto: 16 e 17/10/2012
Centro de Estudos e Observação (CEO): 16 e 17/10/2012
Abrigo Nova Vida: 18/10/2012
Casa Abrigo Sorriso: 23, 24, 25, 26 e 30/10/2012
Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu: 11 e 30/10/2012

Interior

Além da capital, as audiências para reavaliação das medidas de acolhimento também estão ocorrendo no interior. Nesta quarta-feira, dia 3 de outubro, vão acontecer na 2a Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Na quinta, 4, será a vez da 2a Vara Cível da Comarca de Estância; no dia 24 de outubro na Comarca de Japaratuba e no dia 8 de novembro na Vara Cível da Comarca de São Cristóvão. Em setembro, as audiências concentradas já foram realizadas nas Comarcas de Umbaúba, Lagarto e Boquim.