O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, vai participar do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que começa hoje, dia 27, e termina sábado, no Macapá/AP. Durante este período, assume a Presidência do TJSE a Vice, Desembargadora Geni Schuster.

O encontro terá como temas principais a “Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça” e “Conciliação e Mediação”. A solenidade de abertura oficial ocorrerá hoje, às 19h, no  Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, com a abertura dos trabalhos pelo  Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz. Em seguida, haverá o  pronunciamento do Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Amanhã, acontecerá a reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais de Justiça.

No encerramento dos trabalhos será formulada e divulgada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do  Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional para  proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e  administrativas.

Colégio Permanente de Presidentes

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi fundado no dia 09 de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro.