Fomentar a discussão e a troca de experiências entre as diversas Ouvidorias públicas, em especial as judicias, foi um dos objetivos da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, que ocorreu no último dia 14, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O Desembargador Edson Ulisses de Melo, Ouvidor Geral da Justiça do TJSE, e o servidor da Ouvidoria Felipe Prudente participaram do evento.

Para o Desembargador Edson Ulisses, a Jornada permitiu que houvesse um contato e uma maior interação entre as outras Ouvidorias, com bons debates e disseminação de boas práticas. “O que evidenciou que, em Sergipe, a estrutura montada pelo TJSE está entre as mais atualizadas no campo da informática. A Ouvidoria Geral de Sergipe, pelo que pudemos notar, tem despontado entre as melhores do país”, comentou o Desembargador Edson.

Conforme o Desembargador Federal e Ouvidor do TRF 4, Ricardo Pereira, mais do que ouvir, o Ouvidor tem que estar disponível para falar. “Isso porque a tarefa de auscultar a sociedade não se esgota nesse ato. É preciso levar a efeito junto aos setores técnicos da instituição a manifestação do cidadão. Servir como ponte entre o Poder Judiciário e a sociedade, com a certeza de que o cidadão busca, por meio da Ouvidoria, exercer um direito, não um privilégio”, ressaltou o Desembargador Federal.

“Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 2.527/2011)” foi um dos temas discutidos na Jornada. O ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, lembrou que o acesso à informação é um direito humano fundamental, garantia democrática da Constituição Federal de 1988. Para ele, a lei de acesso não foi um ato de graça do governo, “houve um movimento da sociedade para a aprovação da Lei, consolidando expectativas históricas da sociedade desde a democratização do país”.

De Sergipe, também participaram da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas, Clóvis Barbosa, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e Ouvidor do TCE, e Cynara Rezende, servidora da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.