A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) promoveu, na tarde de hoje, dia 27, mais uma aula para Desembargadores e Juízes. Desta vez, o tema foi ‘sociologia’, abordado por Ricardo Maurício Freire Soares, pós-doutor pela Università Degli Studi di Roma e professor da Universidade Federal da Bahia. Segundo ele, a Sociologia do Direito é uma disciplina humanística que estuda as conexões da sociedade com a ordem jurídica.

“É de fundamental importância essa disciplina porque o Direito não pode ser concebido como um sistema normativo apartado da realidade. Particularmente para o magistrado, essa disciplina embasa o desenvolvimento de interpretações sociológicas que possam tornar as decisões jurídicas mais legítimas perante a sociedade”, explicou Ricardo, lembrando que um dos temas abordados na aula de hoje foi o acesso à Justiça.

Para ele, o Poder Judiciário não pode estar distante da sociedade e o estudo dos obstáculos existentes é do interesse de todos que integram a sociedade jurídica. “Obviamente, existem muitos obstáculos, mas desde a Constituição de 88 tenho verificado grandes avanços. Visualizamos um Judiciário cada vez mais próximo da sociedade e preocupado com a legitimidade das suas decisões”, opinou o palestrante, que elogiou a iniciativa da Esmese.

“Vejo com bons olhos a iniciativa da Esmese porque vivemos hoje uma era de educação continuada, inclusive porque essa iniciativa potencializa uma percepção mais crítica da sociedade. Uma disciplina como a sociologia ajuda o magistrado a visualizar essas conexões e pensar na sociedade no processo decisório. A opinião pública não é o único referencial, mas é um referencial importante, que deve ser levado em conta pelo magistrado”, completou.