A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) realizou na tarde da última terça-feira, dia 21/8, reunião de trabalho para instituição do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O desembargador do TJPE Luiz Carlos de Barros Figueiredo foi escolhido para presidir o Colégio; a vice-presidência ficou a cargo da juíza Vânia Ferreira Barros, do TJSE, e o juiz Renato Rodovalho Scussel, do TJDFT, foi designado como secretário.
O evento contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi realizado na sede da entidade, em Brasília, com a participação expressiva dos coordenadores da infância e juventude de 22 Estados e do Distrito Federal. A reunião foi aberta pelo presidente da Abraminj e coordenador da infância e juventude do TJDFT, Renato Rodovalho Scussel, que deu as boas-vindas aos presentes e compartilhou a inquietação dos juízes pela troca de experiências e fortalecimento das coordenadorias.
“A criação do Colégio de Coordenadores pretende dar visibilidade às questões da infância e juventude, além de qualificar e valorizar os magistrados que atuam nessa área”, disse Renato. Na oportunidade, reiterou o convite para que os juízes integrem a Abraminj, uma associação dedicada às questões de interesse da magistratura infantojuvenil e disposta a servir de apoio à união das coordenadorias.
A mesa de abertura do encontro teve a presença ainda do presidente da AMB, Nelson Calandra, e do gerente de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi. Calandra dirigiu palavras de acolhida aos coordenadores, lembrando que a AMB elegeu a infância e juventude como prioridade absoluta, tamanha a sua importância. Volpi destacou ser preciso educar a sociedade para a compreensão do princípio da prioridade absoluta infantojuvenil. Segundo o gerente da Unicef, o trabalho integrado pode consolidar a atuação das coordenadorias como espaço de debate e orientação, com vistas ao desenvolvimento de ações exitosas.
Os coordenadores falaram da estrutura da Justiça da Infância e da Juventude dos seus Estados, compartilharam as experiências e as dificuldades enfrentadas bem como os projetos desenvolvidos atualmente. Após as apresentações dos magistrados, o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil foi oficialmente instituído, considerando as necessidades de intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as Justiças dos Estados e do Distrito Federal, uniformização de métodos e critérios administrativos e aperfeiçoamento das instituições na área infantojuvenil.
Antes do encerramento da primeira reunião do colégio, o presidente eleito expôs algumas propostas acerca de temas relevantes para a infância e juventude a serem discutidos posteriormente, como firmar posição contrária à redução da maioridade penal, apoiar a realização do depoimento especial, articular ações com o Poder Executivo visando à melhoria das instituições de acolhimento e de medidas socioeducativas, entre outras propostas.
Com informações da Abraminj
