Nesta segunda-feira, dia 20, os magistrados do Poder Judiciário de Sergipe participaram de mais um curso de aperfeiçoamento promovido pela Esmese - Escola Superior da Magistratura de Sergipe. Na oportunidade, eles tiveram uma aula sobre A Personalidade do Juiz e a Condução do Processo, ministrado pelo Prof. Dr. Antoin Abou Khalil.
A influência da personalidade na produção do conhecimento e na atuação jurisdicional; consequências do equilíbrio e do desequilíbrio de atitudes e funções psíquicas; estilos de percepção e de tomada de decisão; autoconhecimento e processo de individualização são os temas contidos na ementa do curso.
O Professor Antoin Abou Khalil, que em 2011 publicou o livro A Personalidade de Juiz e a Condução do Processo, explicou que o juiz não chega a uma decisão simplesmente na observância de valores técnicos, mas há uma subjetividade na produção do trabalho do magistrado.
“Alguns tipos de personalidades tendem a ser mais subjetivos que outros. Tem juízes que são capazes de decidir um caso posicionando-se contra uma jurisprudência estabelecida, por exemplo. Posso dizer que naquele caso, o juiz acabou seguindo mais aquilo que, para ele, parecia o correto, do que seria correto para um grupo. E alguns tipos de personalidade tendem a ser mais objetivos e assim produzir decisões que estejam mais sintonizadas com o já estabelecido. Mas, no geral, o juiz não pode se desvencilhar da sua personalidade, dele mesmo, daquilo que ele traz consigo na condução de sua atuação jurisdicional”, explicou.
Os cursos fazem parte do V Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Esmese, sob a orientação da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado). Segundo o diretor da Escola, Des. Cezário Siqueira Neto, é fundamental o aperfeiçoamento do magistrado, não apenas para aqueles que estão em fase de vitaliciamento, mas para todos os magistrados, uma vez que estando sempre se aperfeiçoando, a prestação jusrisdicional tenderá a melhorar, de forma célere e efetiva.
Sobre a temática da aula, o Des. Cezário Siqueira Neto avaliou. “Esta é uma forma do próprio magistrado conhecer-se. Na minha opinião, nenhum magistrado julga sem que sofra as influências de sua personalidade, de sua formação familiar, religiosa, por exemplo. Então é importante que nos conheçamos para que possamos prestar serviços adequados, fazendo com que os processos tenham uma melhora na sua tramitação e também na sua efetividade”.
Antoin Abou Khalil é Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela mesma faculdade e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/ FGV). Sócio do escritório Fleitlich, Rocha e Khalil Advogados e Associados.
“Cursos que colocam um pouco de foco no aspecto humano do juiz, mais do que no técnico, são fundamentais, porque, às vezes, o próprio juiz esquece que ele não está destacado da sociedade e que ele também é um ser humano. Eu tenho um amigo, que é juiz, e um dia ele se deu conta que se vinculou tanto à função de juiz que não conseguia vestir uma bermuda. Isso quer dizer que, mesmo fora do gabinete, ele era um juiz, e que por mais que quisesse se desvincular disso, não conseguia”, avaliou o Prof. Dr. Antoin Abou Khalil.
