Aconteceu na tarde de hoje, dia 9, a posse de sete novos Juízes Substitutos. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Foram empossados, por ordem de classificação no concurso, os Bacharéis em Direito: Daniel Leite da Silva, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa, Valéria Beatriz Rodrigues, Henrique Gaspar Mello de Mendonça, Isaac Costa Soares de Lima, Eliezer Siqueira de Souza Júnior e Bruna Aparecida de Carvalho Caetano. O TJSE conta, agora, com 146 Juízes e 12 Desembargadores.

“É uma força jovem, altamente produtiva e capacitada, que vai ajudar a fortalecer e bem distribuir a prestação jurisdicional do Estado de Sergipe, que já é louvada em nível nacional, mas com esses novos colegas poderemos, cada vez mais, servir à população sergipana”, destacou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE. O Presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, disse que a posse é mais um oxigênio para a magistratura sergipana, compondo um Tribunal de Justiça que vem se destacando no cenário nacional. “Acreditamos que a Justiça será ainda mais célere com a chegada desses novos componentes”, completou.

Depois de prestarem o juramento e assinarem o termo de posse, os novos Juízes Substitutos foram recepcionados pelo Juiz Gustavo Plech, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). Ele disse que os novos colegas são experientes, pois a maioria já exercia outros cargos públicos pela via do concurso. “Eles vão reforçar os quadros da Corregedoria, facilitando, inclusive, o próprio trabalho de recomposição no período de férias e das licenças, que vinham sendo uma dificuldade”, disse Plech, lembrando que a Amase já os apoiou em alguns pleitos.

Para a Juíza Substituta recém-empossada Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, a magistratura sempre foi um sonho. “Já passei por outras carreiras jurídicas, mas a magistratura sempre foi o que almejava. Sei que existirão desafios, mas estou muito feliz de estar ingressando no Judiciário sergipano, que é reconhecidamente um dos melhores do país. Segundo o CNJ, é um Tribunal modelo, que serve de exemplo para outros”, destacou a magistrada, que atuava como Procuradora da Fazenda nacional em Sorocaba (SP).

O Juiz Substituto empossado Daniel Leite da Silva – que era Procurador Federal em Brasília desde 2003 – discursou em nome dos colegas e disse que “a expectativa é lidar com toda sorte de conflitos sociais, temas sensíveis que necessitem de uma resposta rápida do Judiciário, como também exercer um bom trabalho, com afinco, seriedade, honestidade, buscando sempre atender à população e aplicando a lei”.

A rotina de trabalho dos sete novos Juízes Substitutos já começa nessa sexta-feira, quando eles serão recepcionados na Corregedoria Geral do TJSE para conhecerem os sistemas de controle processual físico e virtual, instalações e estrutura do Judiciário sergipano. “Quando eles forem designados para as Comarcas, depois de uma semana de ambientação, já saberão quem somos, o que fazemos e onde pretendemos chegar”, alertou o Juiz Corregedor Gilson Félix. Durante o primeiro mês de trabalho, eles serão designados para Comarcas do interior, de competência plena, onde atuarão como Juízes Auxiliares.

Confira o discurso do novo Juiz Substituto Daniel Leite da Silva, que falou em nome dos colegas:

Este é um dia muito especial para nós empossandos; o dia da realização de um sonho; o dia em que alcançamos o objetivo de uma vida; é um dia de glória após uma longa batalha.

Nesta ocasião, tenho certeza que cada um destes novos Juízes teve a oportunidade de ver, em poucos segundos, o filme de sua própria história passar diante de seus olhos; de relembrar as aspirações da infância, a trajetória escolar, as manhãs, tardes, noites e, principalmente, madrugadas de estudo; de recordar as diversas dificuldades da vida e todas as renúncias, barreiras e decepções que tiveram que ser superadas para chegarmos até aqui.

E neste ato de olhar para o passado, temos a felicidade de encontrar aqueles que nos ajudaram a vencer esta importante etapa: primeiramente, Deus, que em tudo nos guarda e fortalece; depois nos deparamos com nossos pais, mães, irmãos, cônjuges, filhos e demais familiares, sempre com a mão estendida, seja para sustentar ou para confortar e afagar. Em suma, para nos dar amor.

Lembramos também de nossos amigos e colegas, que compartilharam desta longa caminhada, sofrendo e alegrando-se conosco, e aqui faço especial referência a todos os aprovados neste último concurso da magistratura sergipana, que sempre se mostraram solidários e combativos, estreitando laços de amizade que até então eram inimagináveis.

Nesta película da vida real figuram como personagens todos aqueles que de um modo geral estiveram ao nosso lado, sempre nos auxiliando.

A todos vocês que nos apoiaram, dizemos: obrigado!

Mas neste dia tão especial não nos limitamos a contemplar o passado. Pelo contrário. Olhamos com grande expectativa para o futuro, pois temos a certeza de que estamos abraçando a magistratura como um verdadeiro sacerdócio, que exige muito trabalho, dedicação, serenidade, bom-senso e, certamente, muitas outras novas renúncias.

Temos consciência que a vida de um Juiz não é um paraíso. Longe disso.

Diuturnamente o magistrado é chamado a decidir temas sensíveis envolvendo criminalidade, saúde pública, moralidade administrativa, liberdade de crença e toda sorte de assuntos que acabam se relacionando em maior ou menor extensão com a dignidade da pessoa humana, o que revela a imensa responsabilidade de um julgador.

E por mais que o Pretor se esforce para proferir uma sentença justa, ainda assim estará sujeito a cobranças e severas críticas, tanto por parte da opinião pública, quanto pela sociedade.

Neste passo, mostra-se como qualidade virtuosa de um Magistrado a capacidade de ouvir os reclamos e reclamações da sociedade, filtrando-os, amadurecendo, aperfeiçoando e evoluindo a cada dia.

Sabemos, ainda, que o Judiciário tem a árdua tarefa de fazer prevalecer a lei e a justiça, defendendo o cidadão em face do Estado e dele próprio, bem como evitando abusos do particular contra o Poder Público, funcionando como mola mestra de promoção da paz social.

Se tal não bastasse, não ignoramos que o Poder Judiciário do Estado de Sergipe é reconhecido nacionalmente por sua celeridade, qualidade, honestidade, desenvolvimento tecnológico e capacidade de inovação, o que aumenta a nossa responsabilidade.

Somos cônscios acerca da necessidade de respeito às partes e seus representantes, contribuindo para que advogados, procuradores, defensores e promotores exerçam o munus que lhes foi atribuído pela Carta Republicana, cabendo-nos tratar a todos com urbanidade e cordialidade.

Por estarmos cientes do grande labor que é colocado em nossas mãos a partir de hoje, assumimos aqui, diante da sociedade sergipana, o compromisso de fazer prevalecer a Constituição, agindo atentos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e honestidade, sempre com a consciência limpa, exercendo a magistratura com independência, isenção e autoridade, mas sem jamais esquecer a humildade.

Tenham certeza que buscaremos contribuir para a construção diária de um país melhor.

Inicia-se em nossas vidas mais uma grande batalha.

Mas como sempre, não nos acovardaremos, e sim, lutaremos com todas as nossas forças para vencê-la.

Que Deus nos ajude mais uma vez.

Muito obrigado.