Terça, 07 Agosto 2012 14:59

A Comarca de Propriá realizou I Encontro do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o objetivo de reunir gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir e validar políticas e estratégias de enfretamento das violações aos direitos da criança e do adolescente, foi realizado na cidade de Propriá, nos dias 02 e 03/08, quinta e sexta-feira, o I Encontro do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Integrar para Fortalecer.

O Encontro, resultante do desdobramento das atividades desenvolvidas naquela Comarca para o fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGD, foi promovido pelas prefeituras dos três municípios que a integram (Propriá, Amparo do São Francisco e Telha), com o apoio das 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Propriá e da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ.

No primeiro dia foram realizadas três Mesas Temáticas: “Municipalização como Ferramenta de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes” e “O Trabalho em Rede”, tendo como painelista a Profª Drª Sílvia Losacco; e “Políticas Sociais, Intersetorialidade e Conselhos Tutelares: Perspectiva e Desafios”, com a painelista Profª Especialista Josevanda Franco.

No segundo dia, a programação foi cumprida com as atividades dos Grupos de Trabalho e apresentação em plenária dos seguintes documentos elaborados: a) Carta Compromisso, b) Plano Municipal de Enfretamento a Violência contra a Criança e o Adolescente, c) Projeto Integrado e seu Plano de Ação.

Participaram do evento a Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, o Juiz Sérgio Menezes Lucas, o Juiz Pedro Rodrigues Neto, o Promotor de Justiça Antônio Forte de Souza Júnior, Assistentes Sociais e Psicólogos do 6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TJSE, o Prefeito de Propriá, José Américo Lima, o Prefeito de Telha, Eris de Melo, Secretários Municipais da Ação Social e da Educação, Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, Agentes de Saúde, Professores, Diretores e Coordenadores de escolas, Coordenadores do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, dentre outros.

Para a Juíza-Coordenadora, esse Encontro representou o fechamento de uma etapa de diversos encaminhamentos para a promoção de ações voltadas ao fortalecimento da rede na Comarca de Propriá. “O fortalecimento do SGD exige uma ação intersetorial de todos os segmentos envolvidos, tanto do poder público quanto da sociedade civil, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e é imperioso que se busquem as estratégias necessárias para uma construção coletiva”, afirmou a Magistrada.