O Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Netônio Bezerra Machado, se reuniu com membros da Defensoria Pública do Estado para solicitar o apoio da instituição na realização do mutirão de audiências previsto para iniciar no mês de setembro deste ano.
Segundo o Desembargador, o mutirão visa agilizar o julgamento dos processos e garantir o princípio da dignidade constitucional. “Sergipe foi o Estado que mais julgou nos últimos anos e pretendemos continuar atingindo a meta, contando sempre com o apoio da Defensoria Pública”, disse.
A corregedora-geral da Defensoria, Isabelle Silva Peixoto, apontou a vacância de defensores públicos e as dificuldades em atender a demanda. “Em virtude da deficiência no quadro, os defensores públicos acabam respondendo por mais de uma Vara, tendo que cumprir a pauta de audiências e ainda fazer atendimento, inviabilizando desta forma a assistência aos hipossuficientes em outras cidades”, revelou.
De acordo com o desembargador Netônio Bezerra, o poder executivo deve voltar a dar mais atenção à Defensoria Pública. “É preciso oferecer mais condições de trabalho, ampliando o quadro de defensores públicos e aumentando os vencimentos”, pontuou.
“A ampliação é de interesse da sociedade, pois maioria das pessoas não tem condições de pagar um advogado e acaba recorrendo à Defensoria Pública. Um quadro reduzido no Estado acarreta em muitas dificuldades como despesas e sobrecarga de trabalho”, defendeu Netônio.
O membro do Conselho Superior da Defensoria, José Leó Neto, lembrou que a instituição mantém um quadro funcional de 1995, o que representa o limite de 100 defensores públicos. “Hoje a Defensoria conta com apenas 74 defensores públicos para atender todo o Estado. Para suprir a demanda é necessário ter um defensor público onde tiver um juiz e um promotor, pois só assim levaremos assistência jurídica para todos os municípios”, afirmou.
O subdefensor geral, Jesus Jairo, garantiu a participação da Defensoria e destacou a importância do mutirão. “Essa iniciativa vai desafogar o judiciário e beneficiar as partes que terão seus processos julgados. A Defensoria Pública vai se somar para garantir o direito do cidadão hipossuficiente”, destacou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública
