Os resultados das Audiências para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas em Sergipe no primeiro semestre de 2012, foram apresentados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em relatório semestral. De um total de 314 crianças e adolescentes acolhidos em 17 entidades que tiveram a medida reavaliada, 132 foram desligados, ou seja 42%, promovendo-se a reintegração familiar na maioria dos casos.

O trabalho desenvolvido garante o cumprimento do disposto no art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tornou obrigatória a reavaliação periódica da situação das crianças e adolescentes acolhidos e demonstra os aspectos positivos da metodologia das audiências concentradas, incorporada ao Projeto Familiarizar por força da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O objetivo é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos, garantindo os princípios da brevidade e excepcionalidade definidos no ECA para o acolhimento, além de favorecer a agilização dos processos.

Na Comarca de Aracaju, de 278 de crianças e adolescentes acolhidos 57,6% eram do próprio município, sob a responsabilidade da 16ª Vara Cível, e 42,4% oriundos do interior do Estado. Para possibilitar a reavaliação de todos no mesmo momento, a Corregedoria-Geral da Justiça mais uma vez, designou Juiz Substituto para auxiliar os Juízos das Comarcas do interior, contando com designação de Promotores de Justiça e Defensores Públicos pelos respectivos órgãos.

No interior foram realizadas as reavaliações nas comarcas de Lagarto, Estância, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Laranjeiras, que sediam entidades de acolhimento, e também na Comarca de Propriá, que promoveu as reavaliações dos acolhidos em Aracaju sob a sua ordem.

"Os magistrados que estiveram à frente desse trabalho estão de parabéns. A ação trouxe mais um resultado positivo alcançado pelo TJSE, superando índices anteriores de desligamentos, mas tudo isso não seria possível sem uma ação conjunta. Contamos com o fundamental apoio da Corregedoria-Geral da Justiça; com o trabalho técnico das equipes da Vara Especializada e da Coordenadoria de Perícias Judiciais e seus Núcleos; com o auxílio de outros órgãos integrantes da estrutura administrativa da Presidência do TJSE; e com a adesão do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da participação de representantes de Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação", disse a Juíza-Coordenadora, Vânia Barros.

O gerenciamento e as ações de suporte para a reavaliação da medida de acolhimento institucional competem à Coordenadoria da Infância e da Juventude, no âmbito do Projeto Familiarizar, alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

REAVALIAÇÃO DA MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
1º SEMESTRE DE 2012

(*) Reavaliação realizada de forma não concentrada