O programa Justiça Cidadã, criado pelo TJSE, foi lançado no último dia 28 no povoado Caraíbas e, no dia 29, no povoado Frutuoso, ambos localizados no município de Canhoba, distante 87 quilômetros da capital. O programa beneficiou também moradores das áreas circunvizinhas de Canhoba e Aquidabã. Os serviços foram abertos às 9 horas, se estendendo até às 17 horas.
O Justiça Cidadã concretizou o sonho de muitas pessoas que não tinham Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Carteira de Identidade e de Trabalho e, ainda, a habilitação de casamento civil. Outro serviço que também colaborou com o programa foi o de corte de cabelo, levado pela Prefeitura de Canhoba.
A população não deixou passar a oportunidade, a exemplo de Maria Cícera dos Santos, que ao completar 73 anos de idade, ainda não havia sido registrada. Ela não sabe exatamente a data em que nasceu, mas escolheu o dia de hoje para ser o seu aniversário, assim que for registrada. E também esta semana irá dar entrada em sua aposentadoria, afirmou Mauricéia dos Santos, uma das 22 netas.
Assim como dona Cícera, Maria Estela, 40 anos, e o senhor Everaldo dos Santos, 58, também não tinham Registro de Nascimento. Com o programa Justiça Cidadã, todos puderam se reconhecer como cidadãos brasileiros.
Durante o lançamento, foi realizada palestra explicativa sobre Direito e Cidadania, com a participação dos juízes de Direito, dr. Francisco Alves Júnior e dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira, representantes da Associação de Magistrados de Sergipe e da Escola Superior da Magistratura, respectivamente. Houve também a palestra Procurando a Cidadania, ministrada pelo servidor Paulo Roberto, coordenador do Programa Justiça na Escola. Mais de cem pessoas assistiram às palestras nos dois dias.
Estiveram presentes ao lançamento do programa o des. Cezário Siqueira Neto; o juiz auxiliar da Presidência, dr. Gilson Felix dos Santos; o prefeito de Canhoba, Manoel Messias Hora Guimarães e a secretária de Estado da Segurança Pública, Georlize Oliveira. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, acompanhou os trabalhos durante todo o fim de semana.
Para que os resultados fossem satisfatórios, mais de 50 pessoas somaram esforços, entre elas, 28 servidores do Tribunal de Justiça, 09 da SSP/SE, 02 do Tribunal Regional Eleitoral e mais 02 da Delegacia Regional do Trabalho.
No dia 18 de fevereiro, o programa Justiça Cidadã estará no povoado Saramém, em Brejo Grande, e no dia 19, no povoado Serrão, localizado em Ilha das Flores.
Programa Justiça Cidadã | ||
Serviços |
Caraíbas |
Frutuoso |
|
Carteira de Identidade |
218 |
166 |
|
Carteira de Trabalho |
138 |
109 |
|
Certidão de Nascimento |
13 |
- |
Título de Eleitor |
48 |
46 |
|
Solicitação especial para Registro de Nascimento de pessoas com mais de 12 anos |
7 |
- |
Habilitação de casamento |
37 |
17 |
Carteira de Identidade
218
166
Carteira de Trabalho
138
109
Certidão de Nascimento
13
-
48
46
Solicitação especial para Registro de Nascimento de pessoas com mais de 12 anos
7
-
37
17




