Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 17 de julho, a solenidade de posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e da Vice-Presidente, Desembargadora Geni Schuster. A mudança é ocasionada pela aposentadoria do Desembargador José Alves Neto, que completará 70 anos nesta quarta-feira. A Corregedoria Geral da Justiça continua com o Desembargador Netônio Machado. O evento ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.
Antes de começar a solenidade, o novo Presidente recebeu a imprensa para uma coletiva. “Sei que serão muitos os desafios. O Tribunal de Justiça de Sergipe é tido como um Tribunal de excelência em nível nacional pela sua jurisdição eficiente e rápida. Tenho alguns planos para minha gestão, um deles reforçar a política de segurança para Magistrados e servidores, como também para o patrimônio. Outro plano é na área jurisdicional, na qual pretendo continuar a política de virtualização dos processos”. O novo Presidente também informou que pretende criar, nas comarcas do interior, juizados especializados para julgar crimes de violência contra mulher.
A solenidade de transmissão do cargo teve início com o discurso do Desembargador José Alves Neto. Ele enumerou diversas ações de sua gestão – como o investimos de R$ 4,6 milhões em tecnologia e R$ 2,3 milhões em segurança – e aproveitou o momento para agradecer o apoio que recebeu dos servidores e dos colegas da Magistratura. “Fiz uma administração tranquila, contando com o apoio dos meus Pares e compreensão de funcionários e Magistrados”, completou o Desembargador José Alves. Em seguida, o novo Presidente prestou o juramento e deu posse à Desembargadora Geni Schuster, que será sua Vice.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel, deu início à série de discursos. “O Desembargador que sai e o que assume têm muito em comum. José Alves é apaixonado pela vida e amoroso. Osório também vive o momento presente com intensidade, homem de fé, inspirado em Jesus Cristo”, analisou Rochadel, lembrando que o Desembargador Osório foi seu professor, em “inesquecíveis aulas de Direito Civil”. Ele ainda elogiou o vasto currículo da Desembargadora Geni Schuster, confessando à plateia que se costuma dizer no Ministério Público, quando um Magistrado atua com competência e coragem, que o mesmo está trabalhando com o padrão “Geni Schuster de qualidade”.
O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, também proferiu um discurso e disse que os Juízes recebem o novo Presidente com muita tranquilidade. “Acreditamos que o Desembargador Osório, pelo perfil e experiência, terá uma facilidade muito grande de administrar o Tribunal, que já vem sendo reconhecido como um Tribunal de destaque. Mas eu penso que, nesta gestão, o Tribunal deverá ter um diálogo ainda melhor com a sociedade”, opinou Plech, que em seu discurso pediu ao Desembargador José Alves conserve a alegria e humildade de sempre.
Para o Presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a solenidade de hoje demonstrou que, mais uma vez, o estado de Direito e a democracia se rejubilam. “A OAB faz parte desse contexto objetivo, na medida em que se integra a esse conjunto de forças. Estamos aqui para lembrar que o advogado é parte indispensável dessa engrenagem, faz girar essa roda. Sob a regência do Desembargador José Alves Neto, esta Corte nunca nos negou o diálogo. Também recebemos o Desembargador Osório com muita sinceridade e com o sentimento de reconhecimento dos advogados. Sua marca é a cordialidade, um cidadão do bem, um amigo do advogado, com palavras e atitudes”, disse Carlos Augusto, lembrando que o pai do Desembargador Osório presidiu a OAB Sergipe nos anos 60.
O último discurso foi proferido pelo novo Presidente do TJSE. “É com imensa satisfação e indescritível crença em Deus que assumo a Presidência do Tribunal de Justiça do meu Estado, um dos mais conceituados do país, quer no cumprimento de metas, quer na prestação jurisdicional, quer na experiência de ininterruptas gestões. Hoje, tenho as palavras fé e preocupação como sinônimo da palavra responsabilidade”, disse o Desembargador Osório, lembrando que assumiu o cargo de Juiz no dia 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. “Aos 33 anos de judicatura, alcanço o ápice da carreira de qualquer Magistrado”, completou.
Além de familiares e amigos, várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do Ministro Carlos Meira, do STJ, e do governador de Sergipe, Marcelo Déda. “O governo do Estado vem trazer as homenagens do Poder Executivo à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e, especialmente, cumprimentar o Desembargador Osório, um Juiz que tem mais de três décadas e meia prestadas à Magistratura e ao Direito. Tenho plena convicção que os excelentes números apresentados pela Justiça sergipana, que é considerada pelo CNJ como uma das mais eficientes do Brasil, continuará trilhando um caminho de sucesso, um exemplo de atualização tecnológica e rapidez nas suas decisões, na gestão do Desembargador Osório”, elogiou o governador.
Confira a íntegra do discurso de posse do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho na Presidência do TJSE:
“Bem aventurado o homem que homem que põe no Senhor a sua confiança;
E não pende para os arrogantes, nem para os afeiçoados a mentira” (Salmo de Davi)
É com imensa satisfação e com indiscutível crença em Deus, que assumo a Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do meu Estado natal. Satisfação, por alcançar o ápice da magistratura e indiscutível crença em Deus a quem entrego a minha preocupação, por passar a comandar um dos Tribunais mais conceituados do País, quer no cumprimento de metas institucionais, quer pela excelência da sua prestação jurisdicional, quer pela valorosa e respeitada experiência de continuadas e ininterruptas gestões administrativas. E eu vejo, fé e preocupação, como sinônimos da palavra responsabilidade.
Substituo na Presidência do TJ/SE, o ilustre e honrado Des. José Alves Neto, que por força de norma legal, é colhido pela aposentação em pleno exercício de uma atividade judicante profícua, de um vigor físico que a muitos faz inveja, mas que por força da norma constitucional, afasta-se da faina diária de magistrado e adentra com intensividade nas atividades privadas e empresariais. Deixa saudades e sólidas amizades, nessa atividade que prazerosamente exerceu por mais de quatro décadas.
Fez na Presidência do TJ/SE uma gestão administrativa séria, humana, voltada inteiramente para os interesses da Instituição, dos Magistrados e dos serventuários do Poder Judiciário. Parabéns por isso. Des. José Alves Neto, siga tranquilo porque seu dever foi cumprido com honradez e dignidade. Aproveite Zé Alves, como sempre o chamei, o refrigério de sua querida família, filhos, netos, genro, noras, liderado pela sua querida esposa Lígia, forte sustentáculo de suas horas certas e das incertas também.
Assumo a Presidência do Poder Judiciário, sem qualquer vaidade ou presunção de fazer melhor, o que fizeram as continuadas gestões que me antecederam. É claro que estou feliz sim, pois é o coroamento de uma carreira iniciada no dia 17 de outubro de 1978, na Comarca de Aquidabã. E no mesmo dia 17, agora só que de julho de 2012, após mais de trinta e três (33) anos de Judicatura, alcancei o ápice da carreira administrativa de qualquer magistrado.
Muitas estradas foram percorridas, algumas íngremes e cheias de pedregulhos. Outras suaves e bem trabalhadas. É o verdadeiro espelho da vida. Mas aqui cheguei, pronto para novos embates, é claro que sem o vigor integral da juventude, os rompantes e eventuais incompreensões, mas temperado pela experiência, pelo saber ouvir quando os outros falarem e saber separar o joio do trigo.
E com a experiência e maturidade que lhes falei há pouco, é que pretendo comandar o Tribunal de Justiça do Estado, contando com o apoio de doze outros colegas, todos íntegros e capazes, para que a Instituição continue realizando o seu verdadeiro papel constitucional, de distribuir a Justiça, igual, rápida e eficaz, a todos os que dela precisam.
E para isso peço encarecidamente o apoio de meus pares. E pelos olhares compreensivos que denoto em cada um deles, sei que dito apoio e compreensão, não me serão faltantes. Agradeço-lhes, antecipadamente, é de todo coração. Afinal como está escrito na Epístola de Paulo, “Aquilo que o homem semear, isso mesmo colherá.”
Para a gestão administrativa que agora dou início, não tracei planos mirabolantes ou hercúleos. Nada disso. Coisas simples, como é o meu estilo de ser e de viver, mas eficazes e producentes para a Instituição. Meu lema administrativo será: “Humanismo com eficiência jurisdicional”. Entre as políticas, projetos e ações específicas, que pretendo desenvolver na minha gestão administrativa, destaco entre outros, na área judicial:
- Política de virtualização de processos do TJ/SE, visando a implementação do Processo Eletrônico conforme as regras do CNJ,
- A implementação no interior do Estado dos Juizados contra a violência doméstica contra mulher e os Juizados Especiais da Fazenda Pública,
- Política de conciliação da área fim, estruturando o núcleo permanente de solução de conflitos, inclusive com atuação regionalizada
- Implementar uma nova política de segurança para servidores e magistrados, bem como preservação do patrimônio do Tribunal.
Na área administrativa:
- Promover a realização de concurso público para ofícios extrajudiciais,
- Modernização da gestão de precatórios,
- Política e instituição de agentes fiscalizadores de penas e medidas alternativas,
- Política de interiorização, visando a manutenção do servidor nas Comarcas de maior distância da Capital, inclusive com o estabelecimento de uma gratificação de incentivo e a formalização de critérios para a sua concessão,
- Instituição de uma agenda de preservação do meio ambiente,
- Revisão dos adicionais de qualificação e auxílio–alimentação e
- Política de proporcionar maior acessibilidade do servidor no processo de inclusão digital.
É claro e lógico, que outras políticas, planos e ações específicas poderão ser traçadas e implementadas, tudo a depender do tempo cronológico, necessidade, viabilidade e custos financeiros.
As políticas, projetos e ações que pretendo implementar na minha gestão, não exigirão custos astronômicos ou nababescos. Tudo será realizado dentro dos parâmetros estabelecidos no Orçamento do Poder Judiciário Estadual. E para isso repito, haverei de contar, tenho plena convicção, com o apoio e a compreensão dos meus pares.
Com os Poderes Constitucionais da Republica, Executivo e Legislativo, nas pessoas do Governador Marcelo Deda e do Deputado Garibalde Mendonça, representando a Presidente da Assembléia Legislativa, haveremos de manter independência e relações efetivamente harmoniosas, não só porque isso manda a Constituição Federal, mas também porque eles dois são indiscutíveis líderes laborados pelo voto popular e por serem ambos de reconhecida lhaneza pessoal e institucional. Tenham absoluta certeza, o Senhor Governador e Senhor Deputado Garibaldi Mendonça, representando a Presidente da Assembléia Legislativa, que esse relacionamento independente e harmonioso, será pedra angular de minha gestão.
Aos que fazem o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal que se agiganta entre outros Tribunais da Federação, pela correta e eficiente prestação jurisdicional, pela capacidade intelectual dos seus servidores, pela eficiência dos serviços administrativos e jurisdicionais, a certeza de que me doarei de corpo e alma, para que os ótimos resultados até então obtidos pela Instituição, continuem sendo objetivos e parâmetros a serem preservados. A todos servidores da casa, individual ou coletivamente representados, a certeza da continuidade de uma política de pessoal respeitável, dialogada e franca, porque como disse Cristian Larson, “Pensar sempre no melhor, trabalhar sempre para o melhor e esperar sempre o melhor”.
À Desembargadora Geni Schuster um especial cumprimento, na certeza de que atuaremos juntos para que o TJ/SE, continue sendo uma ilha de excelência no cenário dos Tribunais de Justiça de todo o País. O mesmo digo em relação ao Des. Netônio Machado, Corregedor Geral de Justiça de Sergipe.
Enfim, uma saudosa homenagem ao meu querido Pai, Osório de Araújo Ramos, ícone pessoal e em que eu sempre me inspirei. Um homem extraordinário, um magistrado exemplar, culto, honesto, sensível aos problemas dos jurisdicionados, professor e administrador ele que me conduziu até Aquidabã, em 17 de outubro 1978, para começar a jurisdizer depois à Comarca de Maruim em 17.01.1980 e à de Itabaiana em 13.03.1986 e que não pode ver a minha acessão à Desembargadoria em 16.01.2008 e a Presidência deste Areópago na data de hoje, a minha eterna saudade, o meu carinho e o meu respeito, na certeza de que junto do Pai Eterno, ele intercede por mim ao Deus da bondade e clemência, que São João na Primeira Epístola, Capítulo Quatro, Versículo 8, chamou de Deus Amor.
Aos todos os meus queridos familiares, filhas, netos, e genros, todos liderados pela minha querida esposa Vera Lúcia, companheira de muitas noites mal dormidas e de preocupações das mais diversas, as desculpas antecipadas pelo espaço temporal que deixaremos de estar juntos por força das exigências institucionais, mas que tenham absoluta certeza e convicção de que muitos lhes amo.
A todos os aqui presentes, autoridades constituídas e amigos sinceros, o meu fraternal amplexo, uma caloroso aperto de mão, seguido de um emocionado
Obrigado.
