O Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com o Conselho Nacional de Justiça deu início nesta segunda-feira, dia 28, ao mutirão de conciliação envolvendo apenas os processos do Banco do Brasil - BB. O evento é inédito no país e faz parte de um projeto piloto que busca na conciliação resultados positivos, e que será aplicado em outros Estados do país. Das 47 audiências marcadas para hoje, 43 resultaram em conciliação e três foram remarcadas, mas com grande possibilidade de acordo.
“O objetivo principal é aplicarmos a todas as demandas que envolvem as instituições financeiras e, especificamente o BB, as técnicas consolidadas de conciliação no âmbito da Justiça brasileira, mas também, e mais importante, dar uma resposta eficiente, rápida e justa a todas as pessoas que estão com processos na Justiça”, explicou o Juiz Auxiliar do CNJ, Jairo Gilberto Schäfer, que acompanha as atividades do mutirão.
Segundo ele, o TJSE foi selecionado entre os tribunais de Justiça para sediar o primeiro mutirão devido a sua infraestrutura tecnológia e organizacional. “Sergipe foi escolhido porque é um dos tribunais mais informatizados do Brasil, o que nos facilitou a questão de acesso aos dados para o planejamento desse projeto de conciliação, além da grande organização interna e experiência no âmbito da conciliação”.
As audiências ocorrem até o dia 06 de junho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum Gumersindo Bessa. A equipe é formada por conciliadores, magistrados, técnicos do Centro e da Corregedoria Geral da Justiça. A Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, uma das coordenadoras do mutirão, explicou que neste primeiro dia as expectativas são boas, uma vez que as partes estão comparecendo a todas as audiências e o Banco do Brasil está disposto a firmar acordos. “Nós estamos aqui a todo vapor, alegres porque as partes estão aparecendo e também porque nós é que fomos procurados pelo banco, uma instituição que geralmente não tem cultura de conciliação. A proposta do mutirão partiu do próprio banco que estava interessado na conciliação de processos que normalmente são difíceis de serem acordados”.
Participam do mutirão correntistas do banco que litigam ativa ou passivamente, ou seja, que demandaram o banco ou que foram demandados por alguma questão. Como é o caso do motorista Marcos Antônio Santos Souza que entrou com a ação judicial contra o Banco do Brasil, em abril deste ano, devido ao bloqueio indevido do seu cartão. Ele que ficou impossibilitado de efetuar qualquer operação bancária por um lapso de tempo, aprovou a realização do mutirão. “Achei a audiência bastante proveitosa já que foi aberta a negociação, o banco reconheceu o erro e deixou claro o interesse em solucionar o problema, por isso fechamos o acordo”, disse ao sair da audiência.
O advogado Aloísio Freire que representava uma das partes na audiência, saiu satisfeito com o acordo firmado, uma vez que sua cliente conseguiu a indenização que almejava. Para ele, a atuação do Tribunal de Justiça foi fundamental. “O Judiciário de Sergipe está de parabéns pela iniciativa e em especial a eficiente intervenção da conciliadora foi fundamental na solução do impasse”.
Já a encarregada comercial Marilange Batista ficou surpresa com a rapidez em solucionar a questão junto à Justiça. “Resolvi tudo de forma rápida, já que minha audiência estava marcada para outubro e hoje tudo foi resolvido. Ganhei tempo e um dinheiro esperado”.
O BB está com uma equipe de gerentes, assessores e advogados que conversam com as partes a fim de alcançar um acordo. Segundo explicou o assessor especial da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva, “estamos muito esperançosos de que a articulação do CNJ com o Tribunal de Justiça de Sergipe e a disposição do banco em revisar seus conceitos nos atendimentos aos clientes, possa fazer com que nós tenhamos uma experiência de sucesso, e a partir daí realizar eventos suficientes para pacificarmos as relações do BB com seus clientes aqui no Estado de Sergipe”.
