O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediou, na manhã de quinta-feira, 26.04, o encontro entre magistrados estaduais, federais e do trabalho que atuam em Sergipe com membros do grupo de trabalho para a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o fim do ano, cada tribunal deverá ter um núcleo e pelo menos um juiz de cooperação. Caberá a este juiz auxiliar os demais magistrados nos processos que dependem de atos processuais de outros magistrados, ou de outros tribunais.

De acordo com o presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, foi por acreditar que a cooperação judiciária é um dos caminhos para o atingimento de uma efetiva prestação jurisdicional, que a Justiça sergipana editou, em março deste ano, os atos de criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação e instituiu o seu Comitê Gestor, tendo como presidente um juiz auxiliar da Presidência e um juiz corregedor como membro. “Integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária permite ao TJSE aperfeiçoar a comunicação e promover a integração com os demais Tribunais do país, consagrando a ideia de que a jurisdição nacional é, e deve ser, una”, explicou o presidente.

Para o conselheiro e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Des. Ney Freitas, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária é uma ideia extremamente simples, mas que poderá contribuir decisivamente para agilizar a resolução de processos que envolvam a participação de mais de um juízo ou tribunal. “Nós nos comunicamos mal, com ruídos, gerando dificuldades para o julgamento dos processos, em atos que envolvem juízes de mais de um tribunal, por uma simples falta de integração e comunicação adequadas”.

Durante a reunião, foi apresentado pela equipe de desembargadores e juízes do grupo de trabalho do projeto de cooperação judiciária, os benefícios da Rede e com o objetivo de estimular os Tribunais a indicarem seus juízes de cooperação. Organizados em núcleos de cooperação, esses juízes terão a função de intermediar a comunicação entre magistrados para agilizar o intercâmbio de atos processuais.

A coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJSE e juíza auxiliar da Presidência, Suyenne Barreto, afirmou que a Justiça estadual já está preparada para integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. “No TJSE, uma das principais ações será facilitar ainda mais a comunicação entre as diversas comarcas do Estado, visando a agilização dos processos”, concluiu a magistrada.