Começaram terça-feira, dia 10, e prosseguem até dia 30 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional na Comarca de Aracaju, no âmbito do Projeto Familiarizar. As audiências acontecem no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, onde funciona a 16ª Vara Cível – Vara da Infância e da Juventude.
A reavaliação periódica, no máximo a cada seis meses, é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e vem sendo efetivada com sucesso no TJSE desde o segundo semestre de 2010, contando com o suporte e gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Com a metodologia das audiências concentradas, os trabalhos de reavaliação ficam facilitados, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos, favorecendo a sua reintegração familiar ou colocação em família substituta com mais brevidade.
Na Comarca de Aracaju, a fim de permitir que tanto os acolhidos por ordem do Juízo da 16ª Vara Cível quanto os acolhidos por ordem de Juízos do interior tenham a medida reavaliada na mesma oportunidade, a Corregedoria-Geral da Justiça designou um magistrado para auxiliá-los, realizando as respectivas audiências.
Além de Aracaju, já realizaram ou designaram as audiências de reavaliação deste semestre os Juízos das Comarcas de Lagarto (21/03/2012), Propriá (03/04/2012), Estância (17/04/2012), Umbaúba (20/04/2012), Nossa Senhora do Socorro (25/04/2012) e São Cristóvão (24/05/2012).
Calendário das audiências na Comarca de Aracaju
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Entidade de acolhimento |
Dia e horário das audiências |
Juízo(s) |
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Casa Santa Zita |
10/04 - a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Lar Infantil Cristo Redentor |
11/04 - a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Lar Meninos de Santo Antônio |
12/04 - a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Projeto Esperança |
13/04 - a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Oratório Festivo São João Bosco |
16 e 17/04 – a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Abrigo Caçula Barreto |
18 e 19/04 – a partir das 8h |
Apenas 16ª Vara Cível |
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Centro de Estudos e Observação |
18 e 19/04 – a partir das 8h |
Apenas Juízos do interior |
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Abrigo Nova Vida |
20/04 - a partir das 8h |
Apenas 16ª Vara Cível |
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Abrigo Sorriso |
25 e 26/04 – a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Abrigo Feminino Izabel Abreu |
27/04 - a partir das 8h |
16ª Vara Cível e Juízos do interior |
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Casa do Menor São Miguel Arcanjo |
30/04 - a partir das 8h |
Apenas 16ª Vara Cível |
