Na quarta-feira, dia 28, os juízes convidados pelo Conselho Nacional de Justiça, Ivana David e Ulysses Gonçalves Jr., inspecionaram as instalações do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – Premabas, na cidade de Tobias Barreto e do Presídio Militar – Presmil, em Aracaju.
Na unidade prisional de Tobias Barreto, a magistrada Ivana David, conversou com todos os detentos e explicou que o objetivo do CNJ é fazer um levantamento físico da situação carcerária de todo o Brasil, inclusive de Sergipe, último Estado da federação a ser visitado pelas equipes responsáveis pelo trabalho. De acordo com ela, todas as informações coletadas irão para um relatório que indicará o perfil da situação prisional em cada Estado e do Poder Judiciário.
“Estamos aqui para verificar a qualidade física de todas as unidades carcerárias do Estado, o tipo de prisão e acompanhar a situação carcerária. Vamos levar a realidade das penitenciárias para fora destes muros, para que a determinação judicial seja cumprida de forma mais digna, porque não é verdade que o juiz quer vocês presos e esquecidos. Temos também essa responsabilidade, enquanto membros da Justiça, porque, afinal de contas, foi o Estado quem os colocou aqui. Tudo que eu falar com vocês e com a direção de cada unidade constará em um relatório que vai a Brasília”, disse a magistrada aos presos.
No relatório, o CNJ procura saber quantos presos estão na unidade, definitivos e provisórios; quantos trabalham com ou sem remuneração; quantos recebem visita da família; como são prestadas as assistências médicas e odontológicas aos presos; como é a alimentação; há prática de esportes e ensino educacional; quando foi a última inspeção realizada pela Justiça; se os presos têm assistência jurídica, seja por advogados ou pela Defensoria Pública; entre outras informações. A Juíza Ivana David ainda registra todos os detalhes em fotografia.
O Premabas está em fase de reforma onde será criada uma nova ala, com previsão de conclusão para novembro deste ano. A unidade possui 5 pavilhões com capacidade para 111 internos, mas abriga 237 presos sentenciados.
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Sergipe, Hélio Mesquita, que acompanhou as inspeções, informou que o Tribunal de Justiça de Sergipe anualmente realiza o Mutirão Carcerário, no período de 20/07 a 30/11, desde o ano de 2010. O Mutirão abrange todas as unidades jurisdicionais de Sergipe e inclui inspeções frequentes nas unidades prisionais. Em 2011, o Mutirão Carcerário analisou 2141 prisões processuais e concedeu liberdade a 385 presos. Somente na Vara de Execuções Criminais foram analisados 1.441 e concedidos 279 benefícios.
De acordo com a magistrada, o que mais chama a atenção em Sergipe é o quantitativo de presos por unidades. “Nossa impressão hoje é o de excesso de presos. Terça-feira estivemos no Copemcan e verificamos essa situação, porque é uma unidade que deveria acolher 800 homens, mas que contém 1800 internos”, explicou.
Os juízes do CNJ, Ivana David e Ulysses Gonçalves Jr, também visitaram o Tribunal de Justiça de Sergipe, na terça-feira, dia 27, para conhecer os sistemas informatizados que administram e acompanham as ações judiciais na área criminal.
“O sistema é muito bom e muito bem pensado. Há algumas alterações a serem feitas, em especial, no acompanhamento dos presos provisórios, assunto que discutimos com a Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe e eles prontamente se disponibilizaram a aplicar a solução devida. Mas é uma ferramenta que funciona muito bem, tanto que para o CNJ não é importante apenas coibir os excessos e abusos, mas adotar as boas práticas encontradas, como esta de Sergipe, e distribuí-la para todo o país”, explicou Ivana David.
Até o dia 03 de abril, prazo final para as inspeções, serão visitadas todas as unidades prisionais de Sergipe. Na quinta-feira, dia 29, a previsão é que seja inspecionada a unidade prisional localizada no município de Nossa Senhora da Glória.
Fotografias: Luiz Silveira/ Agência CNJ
