Pedidos de informações, sugestões, denúncias, críticas, reclamações e elogios compõem os 1.281 contatos que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu no ano passado. Hoje, 16 de março, quando se comemora o Dia do Ouvidor, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, designado para a tarefa de ouvir os reclames da sociedade, diz que a população não tem mais receio de se aproximar do Judiciário.

“Utilizamos um sistema amplo de acesso e sem burocracias, o que permite, cada vez mais, a aproximação de pessoas simples. Com a criação da Ouvidoria, o Tribunal de Justiça de Sergipe se predispõe a receber das pessoas as suas reclamações e demandas, procurando criar um ambiente de proximidade entre o Poder Judiciário e a população”, comentou o Desembargador, aproveitando a data para saudar todos os Ouvidores do país.

A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Sergipe foi criada em 23/10/2004, através da Resolução nº 15/2004. Sua primeira alteração veio na forma da Resolução nº 11/2010, publicada em 05/08/2010, trazendo como principal mudança a figura do Desembargador-Ouvidor. Designado pela Presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Desembargador Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010 o Ouvidor Geral do TJSE.

O ouvidor destacou ainda que, historicamente, as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. “Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos”, explicou. A Ouvidoria do TJSE é composta pelo Desembargador, dois técnicos judiciários – Ana Maria Bagdede e Felipe Prudente – e dois estagiários de nível médio.

Como falar com a Ouvidoria?

- Disque Ouvidoria: 0800 079 0008 ou 3226-3875
- Ouvidor Virtual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- Formulário eletrônico: www.tjse.jus.br/ouvidoria, no campo Manifeste-se.
- Atendimento presencial: Palácio da Justiça - Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080.

Tanto a Disque Ouvidoria quanto o Atendimento Presencial funcionam de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.

Dia do Ouvidor

O Dia do Ouvidor foi criado em 2001, durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado em Recife (PE). Essa data, 16 de março, também marca a criação da Associação Brasileira de Ouvidores no ano de 1995, em João Pessoa. Hoje, a ABO possui cerca de 770 associados em todo país.

As ouvidorias surgiram no Brasil como reflexo do processo de redemocratização e ganharam mais força com o Código de Defesa do Consumidor. São estruturas que favorecem o controle sobre o setor público através do acolhimento de manifestações da sociedade. No mundo, sua origem pode estar no império chinês, que abriu os primeiros canais para reclamações do povo contra as injustiças da administração pública.

Mas foi na Suécia no início do século XIX, que o ouvidor ou ombudsman surgiu no formato atual. O primeiro ombudsman brasileiro que se tem notícia apareceu em 1989, instituído pelo jornal Folha de São Paulo. Hoje, estima-se que no setor público existam pelo menos 120 Ouvidorias, estruturadas pela Ouvidoria Geral da União, órgão ligado à Controladoria Geral da União (CGU).