O juiz Cezário Siqueira Neto assumiu o cargo de desembargador ontem, 12, em solenidade bastante concorrida. Além do auditório Gov. José Rollemberg Leite, os mini-auditórios com telões montados no saguão do Palácio da Justiça e do Centro Administrativo também ficaram repletos de autoridades e convidados.

A ato solene começou sem atraso. Após a execução do Hino Nacional, pela pianista Daniela Faber, o empossando foi convidado a prestar juramento: Prometo cumprir bem e fielmente as funções do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, confirmou o novo desembargador perante a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

Já empossado, o des. Cezário ouviu o discurso de boas-vindas do des. Luís Antônio Araújo Mendonça, que falou em nome dos membros do Tribunal Pleno. Também fizeram discurso de saudação o procurador-geral de Justiça, dr. Luís Valter Ribeiro Rosário, o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, dr. Francisco Alves Júnior, e o presidente da OAB, secção Sergipe, dr. Henry Clay Santos Andrade.  

Ao longo desses anos, como qualquer magistrado, sempre pensei em algum dia chegar a este cargo, porém chegar relativamente jovem é um prêmio extraordinário, confessou o des. Cezário Siqueira Neto, de 44 anos, que concluiu a sessão de pronunciamentos. Ele lembrou as circunstâncias que marcaram a votação que compôs a lista tríplice: Assim chego sereno a este posto, certo de que o faço em um momento histórico para o Judiciário do meu Estado, quando feita a primeira votação aberta e fundamentada da história do Tribunal.

A seguir, o discurso de posse do des. Cezário Siqueira Neto:

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Minhas senhoras, meus senhores.

Não é preciso dizer que este momento é de extrema emoção para mim. Ao longo desses anos, como qualquer magistrado, sempre pensei em algum dia chegar a este cargo, porém chegar relativamente jovem é um prêmio extraordinário. Não porque terei, com a ajuda de Deus, muitos anos nesta Corte. Isto para mim não é o mais importante, o poder pelo poder não me fascina. Sou dos que crêem que o homem é que deve engrandecer o cargo.

Para mim, é um prêmio extraordinário, porque acho que quando Deus nos deu o arbítrio de construir o caminho para o êxito e circunstancialmente permitiu que estivéssemos no lugar certo, na hora certa, de forma que chegássemos ao nosso objetivo, é porque devemos ter a exata noção da dimensão da nossa missão.

E a minha missão como operador do Direito, é usar o poder que a Constituição me outorga, para a solução justa dos conflitos. Sei que é difícil, mas nunca desisto. Às vezes, até desanimo, mas não me deixo derrotar. Acredito numa sociedade justa, e por isso usarei este prêmio extraordinário para continuar a minha missão como ser humano.

 Para isso, sempre procurei trilhar uma carreira tranqüila, serena, de forma às vezes até tímida, tendo como exemplo magistrados que desde que entrei para os quadros do Poder Judiciário, primeiro como servidor/funcionário, depois como servidor/magistrado, sempre me chamaram a atenção, a exemplo do Des. Arthur Oscar de Oliveira Deda, meu professor na faculdade de Direito, exemplo de conhecimento e ética, José Nolasco de Carvalho, Luis Garcez Vieira, exemplos de afabilidade, Fernando Ribeiro Franco, exemplo de ser humano. Não citarei outros, para não me tornar cansativo.

Assim, chego sereno a este posto, certo de que o faço em um momento histórico para o Poder Judiciário do meu Estado, quando foi feita a primeira votação aberta e fundamentada da história deste Tribunal.

Votação esta que deixou alegres todos os meus colegas, não só pelo seu resultado, pois entendo que qualquer que fosse a escolha da minha Corte seria do agrado da comunidade jurídica, pois sabedora da responsabilidade com a qual se porta este Tribunal. Mas pelo simbolismo que uma votação aberta e fundamentada representa para nós da base da magistratura.

Ficamos contentes, senhores desembargadores, os que foram votados e os que não foram votados, porque tivemos a certeza que cada voto manifestado aberta e fundamentadamente, demonstrou o compromisso de cada um votante com a história, com a idoneidade, com a competência profissional, enfim, com a biografia de cada um dos votados. Aqueles votos são o aval de cada um dos senhores, para que prossigamos sendo merecedores da sua confiança.

De minha parte, podem ter certeza, não se arrependerão!

Fico contente, também, pela receptividade que a escolha do meu nome teve nos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Não se trata de uma demonstração de empáfia, pois dentre os concorrentes sei que existem magistrados com mais alto gabarito intelectual do que o do que vos fala.

Trata-se de felicidade mesmo. De contentamento por saber que o meu Tribunal depositou a confiança em três magistrados escolhidos dentre os concorrentes, e que a ilustre Presidente desta Corte me escolheu para esta nobre missão.

Chego ao cargo de desembargador com a mesma simplicidade, com a mesma abnegação, e com a vontade de servir bem aos que me pagam os subsídios através dos seus impostos.

Chego ao cargo de desembargador com a certeza de que o trabalho a ser feito é de equipe, e como membro mais novo desta valorosa equipe, terei muito a aprender com alguns dos que a compõem. Mas trago também, o ímpeto saudável da minha geração, a vontade de contribuir com idéias e com a firmeza dos que querem mudanças. Mudanças tecnológicas, processuais, de comportamento. Mas acima de tudo, chego com a humildade dos que sempre estão em busca do aprendizado.

E o aprendizado de um magistrado aumenta a cada grau que galga em sua carreira. Aprendizado que vem dos livros e das relações humanas, essa fonte inesgotável de saber.

Da relação com as outras instituições, como o Ministério Público, composto por valorosos defensores dos interesses da sociedade, guardo bons ensinamentos. Tive a honra de pertencer aos seus quadros e, interessante, porque ingressei naquela instituição no ano de 1988, em um outro momento histórico. Ano em que foi promulgada a constituição federal ora vigente, que nos trouxe tantas e imprescindíveis atribuições. Lá fiz bons amigos, que me acompanham até hoje! Eduardo Matos, sempre professor e ponderado; Carmem Lúcia, destemida amiga de todas as horas; João Bosco, inteligência irreverente, grande coração; Jorge Murilo, intelectual sensato, grande conselheiro; Anamira, batalhadora incansável, exemplo de perseverança que me inspira.

Da relação com a Defensoria Pública. Ah! Esta tão combativa instituição, guardo o exemplo dos abnegados que a compõem! Instituição que vem demonstrando tanto o seu valor ao longo desses anos! Principalmente quando há um visível empobrecimento da população, fazendo com que acorram cada vez mais à Justiça Gratuita. Vocês contribuem decisivamente para a cidadania do meu Estado. Cito como exemplos a minha amiga Defensora Pública da 6ª vara cível, Dra. Rosa Letícia Rollemberg e a saudosa Draª Diva Costa.

Da relação com os advogados, esses combatentes pela cidadania, guardo a lição da perseverança por uma sociedade justa. Os senhores, como digo sempre aos meus alunos na faculdade de direito da Universidade Tiradentes, são com certeza o vértice mais sofrido deste triângulo. Por outro lado, são os que inovam, formulando teses e abrindo caminhos na interpretação da lei. Aos senhores, rendo minhas homenagens, na pessoa do meu ex-professor, José Francisco da Rocha.

Da relação com os meus alunos, aproveito sempre o bálsamo da juventude, que me faz procurar o aprimoramento do conhecimento jurídico e ético. São o estímulo para mais estudo e exemplar desempenho. Nada melhor que vê-los advogando bem, passando em concursos. Nós mestres, nesses momentos, nos sentimos realizados. Vocês me estimulam a ser um bom juiz.

Da relação com os serventuários e servidores, guardo sempre a demonstração de carinho que me é dispensado. Cito aqui a dedicação do meu antigo escrivão e conterrâneo, Renato de Santa Rosa, que talvez sem saber, tenha tantas vezes me ensinado.

Da relação com o ser humano em geral, guardo o ensinamento que cada processo traz, que por trás daquela quantidade de papéis, existem pessoas clamando por justiça. Pela aplicação do direito material, com celeridade, com esperança de que a derradeira trincheira, a do judiciário, possa abrigá-las contra os mal intencionados.

Enfim, senhoras e senhores, este é um breve resumo do que penso sobre a formação de um magistrado.

É meu dever como magistrado, agora de segundo grau, continuar acreditando nesses ideais e fazer valer a nossa Constituição.

Não quero cansá-los, mas não poderia deixar de lembrar e agradecer aos que tiveram e que têm uma participação decisiva para que eu esteja aqui neste momento.

Primeiramente a meu Deus. A quem na minha forma de acreditar, recorro sempre em busca de paz e serenidade para atravessar as dificuldades, e a quem peço sempre a luz para não me deixar levar pela soberba.

Aos meus pais, Dirceu e Dinorá, dos quais apenas a minha querida mãe se faz presente, pois que precocemente fui privado da companhia paterna. Sempre foram batalhadores incansáveis pelo bem estar meu e do meu irmão. Dele herdei o bom humor, e a inteligência. Dela, a dedicação àqueles que amo, a determinação suave na busca daquilo que pretendo alcançar. De ambos, a honestidade posta como obrigação, o amor incansável à família, a fidelidade aos amigos. A senhora, minha querida mãe, o meu mais profundo agradecimento, pois só nós sabemos as agruras pelas quais vocês passaram sem perder a dignidade, para que os seus filhos pudessem ir avante.

À minha esposa, Clotildes, com quem compartilho este momento de conquista profissional. Companheira de vinte e dois anos de casamento. Generosa no perdão, firme no aconselhamento, perspicaz, e portadora de tantas outras qualidades, que diante das quais me esqueço de qualquer defeito que porventura possua.

Aos meus filhos, Alberto, tão parecido comigo em temperamento, com a vantagem de ter o dobro das minhas qualidades; André, crítico sincero das minhas atitudes, companheiro de tantos momentos; Tahis, filha que não tive biologicamente, vocês são a razão da minha luta diária por um mundo melhor, mais justo! Onde não apenas garotos como vocês tenham direito a uma boa alimentação, bom estudo, e a uma família saudável!

Ao meu irmão, Edmundo ! Conselheiro amigo, com quem troco horas de idéias sobre os mais variados assuntos. Prova viva da boa formação que os meus queridos pais souberam dar aos filhos. Aliás, a maior obra que as pessoas podem executar durante a vida!

Mas quero agradecer, também, a duas mulheres que coincidentemente têm o mesmo nome e personalidades marcantes.

Chamam-se Marilza! A primeira, talvez pouca gente saiba, foi a responsável pelo meu primeiro contato com o Judiciário. Esposa do saudoso Desembargador Fernando Ribeiro Franco, me convidou para ser assessor do seu marido, quando ele foi nomeado para o cargo, no ano de 1980.

Soube reconhecer em mim o potencial necessário. À senhora, Marilza Willmersdorf Franco, filha de duas pessoas com as quais fiz boa amizade e por quem tenho admiração, serei eternamente grato.

Gratidão de coração! Que torno público, porque seria ingratidão manter sigilosa tamanha participação na minha vida profissional, quando alcanço o ápice da minha carreira.

Do seu marido, Dona Marilza Willmersdorf Franco, o Desembargador Fernando Franco, tive ensinamentos de generosidade, boa convivência, de fino trato com todas as pessoas que acorriam ao seu gabinete, principalmente as mais humildes.

Procuro reproduzir tais modos aos que me procuram! Nunca é demais fazer um amigo!

Aliás, foi um grande homem, pois a grandeza de um homem se mede quando na comparação dos seus defeitos e suas qualidades, estas predominam. O desembargador foi um desses.

A segunda Marilza é a ilustre Presidente deste Tribunal. Tive a honra de assessorá-la na Corregedoria, convidado que fui, por reconhecer em mim e no colega Gilson Félix, qualidades que poderiam ajudar no aprimoramento do Judiciário, e permaneci ao longo desses anos ajudando-a a planejar e executar um Judiciário melhor.

Exemplo de bons objetivos, incansável trabalhadora (às vezes até demais!), sempre em busca de talentos, amiga sincera e leal. Ajudou-me a chegar até este momento, juntamente com amigos como o Des. Roberto Porto, homem correto, à moda antiga, a Des. Josefa Paixão, magistrada discreta e leal por temperamento, Iolanda Guimarães, amiga de mais de vinte anos, Moacir Mota, homem de sorte por tê-la ao seu lado.

Terá de mim Senhora Presidente, a única gratidão que sei que exige dos seus escolhidos, a correspondente honestidade e a vontade de servir ao Judiciário. Não se arrependerá.

Agradeço, também, a todos os serventuários que trabalharam comigo ao longo das jornadas como Promotor de Justiça e Juiz de Direito. Não citarei nomes para não me alongar e ser injusto, mas saibam que não há um só dia em que não me lembre de algum fato de nossa alegre convivência. Vocês são especiais!

Quero agradecer a todos os funcionários deste Poder, que sempre me trataram com o maior carinho e sei que ficaram alegres em ver que um de vocês chegou ao mais alto posto, pois antes de ser magistrado, fui com muita honra comissário de menores, meu muito obrigado. Suas presenças engrandecem o meu momento de alegria.

Agradeço a todos que aqui estão, vocês são o incentivo para o bom exercício da magistratura. Obrigado!