Em resposta ao Ofício 002/2012 enviado pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) à Presidência do TJSE - requerendo, no último dia 27 de janeiro, a criação de Gratificação Judiciária no percentual de 10% dos vencimentos-básicos para todos servidores efetivos - o Desembargador-Presidente José Alves Neto indeferiu o pleito considerando a total ausência de recursos financeiros.

No ofício 28/2012, de 2 de fevereiro, o Presidente informou à direção do Sindiserj que a revisão salarial de 10% concedida aos servidores efetivos e 6,5% para os comissionados, no mês passado, consolida não só a política de valorização de seus servidores adotada pela atual gestão, mas também um esforço hercúleo do Judiciário sergipano diante do corte orçamentário vivenciado este ano.

Foi explicado que, após priorizada e definida a situação dos servidores, o TJSE passou a analisar requerimentos anteriores pendentes de solução administrativa, a exemplo da revisão da gratificação dos escrivães (carreira em extinção), como uma forma de tentar amenizar distorções salariais sofridas anteriormente. Tal revisão, importou em um acréscimo de R$ 23.722,51 na folha de pagamento, cujo total em janeiro de 2012 foi superior a R$ 21 milhões.

O Desembargador José Alves Neto esclareceu ainda, no ofício, que em nenhum momento a Presidência faltou com a verdade ou boa-fé durante o processo de negociação salarial com o Sindiserj, pois quando afirmou que não haveria recursos financeiros e dependeria de crédito suplementar, realmente foi necessária tal solicitação de suplementação. Foi dito também que o esforço no sentido de priorizar os servidores vem sendo grande, tanto que o desempenho do TJSE é alvo de comentários e elogios em nível nacional.