A feira de Lagarto - município localizado a 76 quilômetros de Aracaju - foi visitada, na manhã desta segunda-feira, dia 14, pela equipe da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, com o apoio da Trupe Arte em Ação. O objetivo foi distribuir o Informe Legal, publicação que contém explicações sobre o funcionamento do Judiciário sergipano.
Foram distribuídos uma média de 2 mil exemplares da edição Conheça o Poder Judiciário e a sua estrutura em Sergipe, que contém informações sobre como ingressar com processo, mapas de localização, significado de termos jurídicos. O pizzaiolo Laércio Santos aprovou a ação que, para ele, é de extrema importância. "Muitas pessoas ainda não sabem o que é Judiciário, não sabem como buscar a efetivação dos seus direitos e este material será muito útil".
A manicure Elizabeth Araújo, que transitava na feira com a família, ficou encantada com a apresentação da Trupe Arte em Ação. "Achei a abordagem maravilhosa e acho muito bom trazer para a feira esta animação, além é claro de informações importantes para o exercício da nossa cidadania". A feirante Maria Lúcia dos Santos, que estava na sua banca vendendo camarão, ficou surpresa com a animação dos atores e aproveitou para participar.
"É tão bonito e colorido, traz mais alegria para a gente que está aqui o dia todo trabalhando". Quanto ao Informe Legal, Maria Lúcia disse que iria ler o material em casa para ficar "bem informada".
A estudante Mirele Silva Santos, que ajuda os pais na feira, recebeu o Informe Legal dizendo que o levaria para a escola onde estuda. "Eu já tinha ouvido falar sobre o Tribunal de Justiça, mas ainda não conhecia seu funcionamento. Agora sei que posso ter aqui todas as informações de que preciso e vou compartilhar com meus colegas na escola".
A dona de casa Roselane Oliveira Santos considerou útil o material distribuído e leu ali mesmo na feira o conteúdo do Informe Legal. "Quem sabe quando vamos precisar dos serviços da Justiça? Sei que as informações daqui irão me ajudar quando estiver numa situação que precisarei buscar meus direitos". O técnico em manutenção Emanuel Aguiar se divertiu com a apresentação do Informe Legal e disse que ao chegar em casa a primeira coisa que faria seria ler o seu conteúdo. "Em casa vou ler e me aprofundar".
A primeira ação deste tipo foi realizada em junho, nos calçadões do Centro de Aracaju, e o objetivo é distribuir o Informe Legal em outras feiras do interior e capital. A ação atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A Meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público. Além da distribuição em locais de grande movimento, o Informe Legal tem sido levado para universitários, abordando diferentes temas.
Conhecendo o Judiciário
Para atendimento da Meta 4, está sendo sistematizado o Programa Conhecendo o Judiciário, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE. O Programa conta com 4 projetos:
Informe Legal - Diretoria de Comunicação
Arquivo Cidadão - Arquivo Geral do Judiciário
Memória Viva - Memorial do Judiciário
O Judiciário Perto de Você - Unidades Jurisdicionais
