O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, falou na terça-feira, dia 13, sobre vários assuntos que estão na pauta de discussões do Judiciário. Um deles é o orçamento para 2012 do TJSE, que será levado ao Pleno desta quarta-feira, dia 14, inclusive, constando a verba do PAE, por sugestão do Presidente da Amase, Juiz Paulo Macêdo.
Em relação ao auxílio-alimentação dos Magistrados, o mesmo consta no referido orçamento, com pagamento a partir do próximo ano, retroativo a junho de 2011. De iniciativa própria, o Presidente do TJSE pretende implantar o auxílio-saúde para os Magistrados nos mesmos moldes ao que é aplicado aos demais servidores.
Com relação aos servidores que já recebem o auxílio-alimentação, o mesmo será transformado em uma só faixa, também vigorando a partir do próximo ano, por falta de recursos para ser aplicado em 2011.
No que se refere à proposta do reajuste salarial dos servidores, o Presidente do TJSE, mais uma vez, reafirmou que não há recursos para vigorar ainda este ano. No entanto, será decidido para 2012 com percentual acima da inflação.
Já o CCS-01 será transformado em CCS-0 para Auxiliares de Juízes, medida que passará a vigorar também em 2012.
De acordo com o Presidente José Alves Neto, todas essas medidas e melhorias estão minutadas ou a minutar, mas só serão operacionalizadas em bloco, envolvendo todos que servem o Judiciário, "a quem devoto meu sincero apreço, sejam Magistrados, sejam técnicos, analistas, oficiais de Justiça, escrivãs, médicos, assistentes sociais, etc, pois estamos no mesmo barco, unidos para o engrandecimento da nossa causa, que é a de servir a coletividade", enfatizou.
Na oportunidade, o Presidente do TJSE esclareceu ainda que as finanças do Poder Judiciário estão superequilibradas, como sempre ocorreu nas gestões anteriores. Ele deixou claro que o fato de não conceder aumento de salários a partir deste ano, nem pagamento ou implantação de outras vantagens, é algo apenas pontual, ou seja, por falta de dotação orçamentária. Lembrando que este ano, em janeiro, já houve reposição salarial.
O Presidente José Alves Neto também lamentou que a Magistratura nacional passe por uma situação vexatória. "A ponto de ser menosprezada com comentários desairosos por aqueles que têm o dever de servir ao país em benefício de todos, sem exceção, inclusive sem sequer assegurar o mínimo possível à Magistratura, que é repor as perdas salariais corroídas pela inflação. Algo que os demais servidores, inclusive os que atuam em Sergipe, têm obtido de todos os Presidentes que aqui passaram e continuarão a ser contemplados na minha administração. Isso porque nós que fazemos parte do Judiciário sabemos ser justos, exemplo que deveria ser seguido por aqueles que estão em Brasília pois, se agissem como nós, estariam prestando um grande serviço à nação. No entanto, o que sentimos é uma retaliação por uma minoria de políticos deste país, pelo fato único e exclusivo do Judiciário juntamente com o Ministério Público terem tomado medidas de combate a alguns descaminhos", disse o Presidente do TJSE.
