O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Rafael Araújo de Sousa, lançou na noite de quinta-feira, 14 de julho de 2011, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), seu primeiro livro intitulado O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal, pela editora Virtual Books. O evento ocorreu no Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, no 8º andar da Esmese.

"Sinto uma grande felicidade com materialização do sonho de ingressar num grupo seleto de profissionais que busca compartilhar com a comunidade acadêmica, jurídica e com a sociedade em geral os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, com as experiências profissionais e auxílio dos grandes mestres que tive ao longo dos cursos de Direito e História, realizados nas Universidades Tiradentes e Federal de Sergipe, respectivamente", disse o autor.

Segundo Sousa, o conhecimento, sobretudo no âmbito do Direito, não deve ser individualmente considerado, mas sim difundido por toda a sociedade para que a população e os juristas possam ter ciência dos mecanismos de que dispõem para a defesa dos seus interesses e prerrogativas constitucionais.

De acordo com ele, poucos são os autores que se dedicam a estudar o tema específico das Execuções Judiciais da Dívida Ativa do Poder Público, o que faz com que os operadores do Direito restem confusos quanto ao correto procedimento das demandas desta natureza.

"Sobretudo se considerarmos que o Código de Processo Civil, que se aplica subsidiariamente às Execuções Fiscais, vem sendo objeto de constantes modificações legislativas, tornando árduo o papel de interpretação de quais as alterações pontuais da Lei Processual Civil se aplicam ao microssistema instituído pela Lei 6.830/80", alertou.

Com sua obra, Rafael Sousa concluiu que é preciso encontrar meios para agilizar a cobrança judicial dos tributos não pagos (Execuções Fiscais), mas sem prejudicar os direitos constitucionais do contribuinte. "O grande desafio da Justiça brasileira é encontrar um meio termo entre os conceitos de efetividade/celeridade e segurança jurídica", apontou.

O autor acredita que sua obra auxiliará todos os interessados a resolver algumas das questões intrigantes que envolvem o fascinante domínio das Execuções Fiscais, e que já representam cerca de 50% dos processos em tramitação na Justiça brasileira e representam a judicialização da busca pela quitação de R$ 1.000.000.000.000.000,00 (um trilhão de reais, aproximadamente 2/3 do PIB brasileiro anual) em tributos não pagos em inscritos em Dívida Ativa.

"Sou extremamente grato ao apoio dado pela Esmese no lançamento de minha obra inaugural. Aproveito o espaço para agradecer à Diretora da Escola, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, bem como a todos os subdiretores e servidores da Escola Superior que não mediram esforços para que este evento se tornasse uma realidade", disse.

O lançamento de O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal foi prestigiado por magistrados, servidores do Poder Judiciário sergipano, amigos e familiares do autor.

Experiência

Rafael Sousa foi estagiário da Procuradoria-Fiscal do Município de Aracaju, chefiada pelo Dr. Luiz Carlos Oliveira, onde lidou diariamente com milhares de Execuções Fiscais, analisando-as sob o prisma do Poder Público, isto é, da entidade credora.

Posteriormente, já formado, atuou na área oposta, ao trabalhar como advogado tributarista no Escritório Fernandes Advogados Associados, defendendo os interesses dos contribuintes que eram executados pelo Município, Estado e União.

Atualmente, completando o ciclo, como Técnico Judiciário no exercício da função de confiança de Assessor de Juiz, auxilia o Juiz de Direito Geilton Costa nos julgamentos realizados no âmbito das Execuções Fiscais que tramitam na Comarca de Pacatuba, tendo que analisar os argumentos das duas partes, Estado e Contribuinte (posições em que já se encontrou), e emitir provimento jurisdicional conclusivo, de modo imparcial.

"Essas três experiências fizeram com que o livro que ora apresento procurasse interpretar as questões controversas a que se propõe a analisar sob todas as três perspectivas, quais sejam: do contribuinte, do Estado e do Poder Jurisdicional", resumiu.

Futuro

Rafael Sousa já concluiu a redação de alguns artigos jurídicos relacionados ao Direito Processual Civil e pretende publicar até o final do ano uma coletânea de trabalhos concernentes a este ramo do Direito. Será uma obra com diversos artigos de advogados, juízes e servidores do Judiciário, alguns, inclusive, colegas do curso de pós-graduação que está a concluir na Universidade Federal da Bahia.

Além desse trabalho, ele também tem em vista uma obra sobre o jurista sergipano Gumersindo Bessa. Rafael Sousa escreveu em torno de 150 páginas sobre a vida e obra do advogado estanciano e reuniu cerca de 70% de suas obras ao longo de dois anos de pesquisa.

Por envolver matéria de interesse público e personalidade que tanto engrandeceu o Estado de Sergipe, a monografia de que resultou esse estudo, com mais de 1.000 páginas, já está em poder da Segrase, gráfica do Estado, desde meados de 2009.

"Leio e escrevo por prazer. Fui acostumado por meus pais desde criança na prática da leitura diária e os cursos que escolhi exigem um cabedal de conhecimentos que só os livros, congregados às lições dos professores, podem proporcionar. Sou professor e sei a importância da educação como instrumento de transformação social. A leitura muda vidas, elimina as barreiras entre as classes sociais e conduz o indivíduo ao pleno exercício de sua cidadania", finalizou.