O Projeto Controle Eletrônico de Réus Presos, elaborado pela Diretoria de Modernização e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe foi destaque no II Seminário da Justiça Criminal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 06 e 08 de outubro. O projeto do Judiciário de Sergipe foi um dos seis selecionados entre as principais práticas operadas pelas Corregedorias Gerais nos estados a partir de um plano de gestão.
O seminário teve como objetivo discutir medidas para melhoria da administração da justiça criminal, no que envolve o aperfeiçoamento dos serviços judiciários, do sistema de justiça e da prestação jurisdicional. Este ano, o tema central do encontro foi "O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas".
O Projeto Controle Eletrônico de Réus Presos tem entre as principais funcionalidades o gerenciamento permanente das unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso sob sua jurisdição; a transferência automática dos dados prisionais ao Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do Conselho Nacional de Justiça; o controle, em tempo real, da Corregedoria Geral da Justiça sobre o lapso temporal de todas as prisões sob a alçada dos juízes estaduais; e o envio eletrônico de justificativa à Corregedoria Geral da Justiça após o decurso de três meses sem movimentação.
Com a implantação do sistema, o tempo médio de prisão provisória, medido entre os meses de abril e setembro, obteve uma redução de 52,66% e o intervalo de revisão dos processos caiu, em média, de 154 para 25 dias.
Ao final do II Seminário da Justiça Criminal foram elaborados alguns enunciados a fim de uniformizar rotinas nas Varas Criminais. De acordo com a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Aparecida Gama, um dos enunciados estabelece a criação de controle eletrônico de presos em todos os Tribunais, tomando por base a ferramenta do TJSE. Participaram também do evento, o Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos e o Técnico Judiciário da Diretoria de Modernização, Tiago Porto Morais.
