Na última sexta-feira, dia 13.08, no Fórum Especializado da Infância e da Juventude, a Dra. Rosa Geane Nascimento Santos, Juíza da 16.ª Vara Cível, reuniu-se com os representantes das Entidades de Acolhimento de Aracaju. A reunião teve como objetivo esclarecer as medidas administrativas e judiciais necessárias à realização das audiências concentradas na sede das Entidades no período de 20 a 28 de setembro de 2010.
Na oportunidade, a magistrada enfatizou a importância das audiências de contato direto com os acolhidos e do trabalho das Entidades no processo de reintegração familiar. Foram também analisadas as mudanças introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA pela nova Lei de Adoção e discutidos alguns problemas do acolhimento institucional como as situações de urgência, a banalização da medida e as dificuldades de reintegração dos acolhidos.
Foi ressaltada também, durante o encontro, a necessidade de cumprimento dos prazos processuais para a reavaliação periódica das situações de todas as crianças acolhidas da competência da 16.ª Vara Cível, como determinado no art. 19, §1.º, do ECA. Para juíza, com o empenho de todos e o apoio do TJSE, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Corregedoria Geral de Justiça, as audiências concentradas na sede das Entidades terão êxito.




