Um efetivo de 75 agentes de proteção do Departamento de Agentes de Proteção da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude será empregado durante os festejos juninos 2010. O planejamento e escala de plantões para o mês de junho foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 22. O Forró Caju 2010 será o principal evento de fiscalização e contará com um estande no Arraiá montado entre os mercados municipais. O Arraial do Povo instalado na Orla da Atalaia também será alvo da fiscalização.
Proteção às crianças e adolescentes contra as situações de risco. Este será o principal objetivo do trabalho dos comissários durante os festejos juninos. Segundo o planejamento, as equipes serão coordenadas por comissários de carreira e contarão com o apoio dos agentes voluntários. Os agentes estarão presentes nos finais de semana e principais shows durante a semana do mês de junho, para a fiscalização dos principais Arraiás da capital sergipana. Além do Forró Caju, serão visitados o Arraia do Povo na Orla de Atalaia e os shows realizados por particulares.
O uso de álcool e a brincadeira com fogos de artifício de alto poder explosivo são as situações de risco mais flagradas pelos agentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o comerciante flagrado vendendo ou fornecendo bebida alcoólica a crianças e/ou a adolescentes será autuado e o adolescente encaminhado ao conselho tutelar, onde será entregue aos pais ou responsáveis. Os fiscais têm como objetivo coibir a venda e o fornecimento gratuito de fogos e principalmente de bebida alcoólica. Conforme artigo 244 do ECA.
Além do serviço especial dos festejos juninos, os Agentes de Proteção devem intensificar a fiscalização dos bares e regiões consideradas como zona de prostituição.
16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude
O Departamento de Agentes de Proteção é órgão da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude que fica localizado na avenida Gentil Tavares, nº 380, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. Para dúvidas ou sugestões, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3211-1565.
