A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe - no cumprimento de suas atribuições no que tange ao suporte jurisdicional - executa a versão 2010 do Projeto Familiarizar, um conjunto de ações comprometidas com o princípio da proteção integral definido no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sua estruturação tem referencial nas atividades desenvolvidas no segundo semestre de 2008, pela então Juíza-Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira, voltadas para o estímulo da reintegração familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos em Entidades de Acolhimento Institucional de Sergipe.
Com a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude e estando dentre as suas atribuições legais a elaboração de projetos, essa iniciativa foi incorporada às suas ações. Partindo-se desse referencial, foi promovida a sistematização do Familiarizar e a sua inserção no quadro das metas estratégicas da CIJ, como também a criação de uma nova marca de identificação de imagem.
O que se pretende é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos em Entidades, garantindo os princípios da brevidade e da excepcionalidade e favorecendo a agilização dos procedimentos judiciais.
Na execução do Familiarizar equipes técnicas da Coordenadoria da Infância e da Juventude, da Vara Especializada ou da Coordenadoria de Perícias Judiciais, por seus de Núcleos de Serviço Social e Psicologia, e das Entidades de Atendimento Institucional, atuarão de forma articulada no cumprimento da metodologia sistematizada.
Para interlocução com os juízes competentes, foi constituído um Núcleo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, constituído pela Juíza-Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros; pelo juiz competente pela fiscalização da Entidade de Acolhimento Institucional, no caso da Comarca de Aracaju, Rosa Geane Nascimento Santos; e por juízes de Direito com atuação voluntária, a exemplo de Heloísa de Oliveira Castro Alves.




